Não é incomum, quando criança, a relação entre primos ser bastante intensa. Os primos e os irmãos, em geral, são os primeiros amigos de cada um. São eles que estão juntos nas festas da família, no natal, ano novo, aniversários. A proximidade na infância, por vezes, faz com que alguns primos, no início da adolescência, se apaixonem uns pelos outros. Contudo, a relação entre primos ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira. E a lei o que diz? Primos podem se casar?
Para descobrirmos se legalmente primos podem se casar, precisamos descobrir quais são as causas de impedimento de casamento.
Veja o que diz o art. 1.521 do Código Civil (CC):
“Art. 1.521. Não podem casar:
I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II – os afins em linha reta;
III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com que foi adotante;
IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
V – o adotado com o filho do adotante;
VI – as pessoas casadas;
VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte”.
Vamos observar cada um dos incisos para descobrir se os primos podem se casar ou não.
O inciso “I” trata dos ascendentes e descendentes proibindo pais e filhos de se casarem, por exemplo. O inciso “II” impede o casamento entre os afins em linha reta. Afins são os parentes do seu cônjuge, seus parentes por afinidade, como o sogro e a sogra (você se lembra por que não existe ex-sogra? Leia aqui e relembre).
Tanto o inciso “III” como o “V” nada nos dizem se os primos podem se casar ou não, apenas proíbem o casamento entre adotantes, adotados e seus cônjuges ou ex-cônjuges, bem como entre o filho do adotante e o adotado.
O inciso “VI” proíbe o casamento de quem já é casado, pois o Brasil é um país monogâmico e não poligâmico. Por fim, o inciso “VII” impede que o assassino de alguém (ou aquele que tentou matar outro) se case com o cônjuge de sua vítima.
Repare que pulamos o inciso “IV”, pois se os primos podem se casar ou não é este inciso que vai determinar. O referido inciso proíbe os irmãos de se casarem entre si, bem como os colaterais até o terceiro grau. Porém quem são os parentes colaterais?
Colaterais são aqueles parentes que não são filhos uns dos outros, porém são descendentes de uma pessoa comum entre eles.
Entenda:
João e Maria são irmãos, desta forma, parentes colaterais, pois são filhos do mesmo pai e da mesma mãe (descendentes de uma pessoa comum entre eles). Porém são colaterais em que grau?
Nesta situação João e Maria são parentes coletareis de segundo grau, pois conta-se um grau para a ligação entre cada pessoa.
Observe:
João – (1º grau) – Pai José e Mãe Francisca – (2º grau) – Maria.
Desta forma, de acordo com o Código Civil não é permitido o casamento até o terceiro grau, ou seja, entre tios e sobrinhos*.
João Júnior – (1º grau) – Pai João – (2º grau) – Vô José e Vó Francisca – (3º grau) – Tia Maria.
A resposta para a nossa pergunta “ Primos podem se casar ?” responde-se agora e é afirmativa. Primos podem se casar! Podemos fazer esta afirmação, pois primos são parentes colaterais de 4º grau e não possuem nenhum impedimento legal para se casarem.
Veja:
João Júnior – (1º grau) – Pai João – (2º grau) – Vô José e Vó Francisca – (3º grau) – Tia Maria – (4º grau) – prima Gabriela.
Assim, percebemos que João Júnior é parente em primeiro grau de seu pai, em segundo grau de seus avós, de terceiro grau de sua tia Maria e de quarto grau de sua prima Gabriela. Primos podem se casar por serem parentes colaterais de quarto grau.
*Obs: Em que pese a proibição do Código Civil, o casamento entre tios e sobrinhos (parentes colaterais em terceiro grau), conforme o art. 2º do Decreto-lei n. 3.200, de 19 de dezembro de 1941, é permitido desde que exista parecer médico favorável. O Enunciado 98 da I Jornada de Direito Civil também adota este entendimento.
O casamento entre colaterais de terceiro grau foi proibido pelo risco de doenças genéticas nas crianças em decorrência da proximidade parental, por isso a necessidade de parecer médico favorável.
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Veja agora o nosso vídeo animado com a explicação do porquê não existe ex-sogra.
Ele está muito divertido e tem apenas 01 minuto e 52 segundos.
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Muito obrigada! Esse artigo me ajudou muito. Pois fiquei noiva com meu primo. Valeu! ☺
Muitas felicidades ao casal.
Também sou noiva do meu primo. Felicidades garota.
Boa tarde!
Estava preocupada pois
vou me casar com meu primo.Estas informacoes me deixaram mais tranquila.
valeu mesmo!!
Lindalva,
Desejo felicidades.
Abraço.
muito bom e bem elaborado…
Luiz,
Obrigado pelo elogio. Não deixe de nos visitar.
Abraço
MUITO ESCLARECEDOR ESTE ARTIGO… PARABÉNS…..
Achei legal o artigo mas eu tenho uma dúvida. Envolve 6 pessoas. 1Meu pai e a 2irmã dele. E minha 3mãe e o 4irmão dela . E minha 5prima e 6eu. Entenderam vejam:
Meu pai casou com minha mãe que é irmã do meu tio. E minha mãe casou com meu pai que é irmão da minha tia.. e foi um casal duplo porque do mesmo modo minha tia casou com irmão da minha mãe e meu tio com a irmã do meu pai.ex: João e Maria são irmãos, e em outra familia ana e Bruno também são irmaos. então : João se casou com Ana e Bruno se casou com Maria. Porém ambos os casais de irmãos eram primos. Não sei quão longe é o grau de parentesco. E o primeiro casal teve uma filha e o segundo casal teve um filho. E caso eles queiram se casar é correto pela lei civil e da Igreja ou não? Já que ambos somos filhos de primos embora distantes. E ainda por cima somos primos também. Pode ou não.? E qual o grau de parentesco da minha prima e eu que somos filhos desses casais João e Ana e Maria e bruno.?
Bis,
De acordo com a lei podem, sim. O que importa é o parentesco de quem vai se casar e não dos pais. Vocês dois são primos e por isso podem se casar.
Agora o que pensa a religião sobre o assunto eu não saberei informar.
Abraço.
Boa noite meu primo e eu queremos nos casar ele é filho da irmã da minha mãe podemos nos casar e qual o grau do nosso parentesco ele é meu primo de 1 grau.
Linda,
De acordo com o que está exposto no texto vocês podem se casar. Vocês são parentes colaterais de 4° grau.
Abraço
No meu caso, tenho uma prima que é filha do meu tio que é irmão da minha mãe apenas por parte de pai…
Qual grau de parentesco somos?
Santana,
Primos são parentes colaterais de quarto grau.
Abraço
estou noivo com minha prima ,que é filha da irmã da mãe.podemos nos casar?
abraços!!!
Darlison,
Podem sim. Como explicado no texto, não há impedimento nesta situação.
Abraço
Esclarecedor!! Obrigada pelo artigo, ficou ótimo.
A lei não proíbe o casamento entre primos e é muito bom. Acho q a criação tb ajuda, conheço um casal de primos q já namoram há 1 ano, eles não foram criados com proximidade e se envolveram na fase adulta, acho q a família não deve se opor….
Boa tarde uma informação por favor queria saber se eu e meu primo podemos nos casar pq o pai e a mãe dele e casados com irmãos da minha mãe e meu pai nos somos primos com mesmo sobrenome e os mesmo parentesco.
Magda,
Entendo que podem sim.
Abraço
Olha eu sou adotado , minha prima(1°grau) tem uma filha adotada
Podemos nos casar?
Francisco,
O fato de você ser adotado não muda a situação. De qualquer forma, é possível o casamento entre primos.
Abraço
Tenho situação parecida e estou preocupada. Mais tem porém, minha avó por parte de pai não é avó do meu primo. Pois meu avô teve uma segunda família cujo é a família do meu pai. A primeira família é a da mãe do meu primo.
Iremos nos casar, e tenho muito medo de uma futura gestação. Será que devo me preocupar? Somos primos longe?
Renata,
Não sou médico para saber sobre problemas em futuras gestações. Todavia, se a legislação permite o casamento entre primos com mesmos avós, acredito não haver problema genético quanto a isso.
Abraço
Somos tres irmaos duas mulheres e eu homem. O filho da minha irma e a filha da outra irma vao se casar. Eles podem se casar sendo fi.lhos das minhas duas irmas a lei permite.
Wander,
De acordo com a legislação explicada no texto, eles podem se casar.
Abraço
Estou namorando com meu primo, minha avó é tia dele. Qual grau de parentesco somos?
Diana,
Se entendi bem a situação, vocês tem parentesco de quinto grau colateral. Não há impedimento para casar.
Abraço
Adorei o artigo…
Me tirou muitas duvidas. Eu e meu primo nos apaixonamos e agora estamos morando juntos, mas isso me pesava a mente, porque pensei ser errado…Mas seu artigo me deixou super tranquila, agora vou dividir a informação com ele e aí tenho certeza que ficaremos mais aliviados..
Obrigada!
Rayana,
Que bom.
Abraço
Olá eu tenho uma dúvida, minha prima é neta do meu tio oque isso quer dizer em temas de casamento.
Obrigado
Bob,
Não há impedimento para o casamento entre vocês.
Abraço
Boa noite! tenho uma dúvida estou vivendo a 35 anos com meu primo e meu sonho e casar com ele só que a lei não permite pq somos primos,(minha mãe e irmã da mãe dele e meu pai e irmão do pai dele) então temos os mesmo parentesco de avô temos os mesmo sobrenome o que fazer?
Magda,
Ao ler o texto você pode perceber que não há impedimento legal para o casamento entre primos.
Abraço
Boa noite , tenho uma dúvida, estou de caso com minha prima, a minha mãe e irmã do pai dela. Nos podemos Nos casar?
Winlingue,
Entendo que pode sim.
Abraço
Boa noite , o meu primo e filho do irmão do meu pai , agente está noivo será qui podemos casar no civil , meu pai já é falecido.
Daniela,
Sim.
Abraço
Boa tarde posso casar com meu primo ele é filho da minha tia que irma do meu pai
Camila,
De acordo com o explicado no texto, sim.
Abraço
Adorei o artigo