A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Leia Mais
Categoria: Família
3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia
Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. Com ele, surgiram algumas mudanças nos procedimentos relacionados ao Direito Processual Civil, o que afeta diretamente a cobrança da pensão alimentícia. Trazemos aqui 3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia. Leia Mais
Novo CPC: regras para prisão de quem não paga pensão
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. Leia Mais
5 mitos sobre a pensão alimentícia
Todos nós sempre conhecemos alguém que tem palpite para tudo ou pensa que sabe muito das coisas. Essas pessoas dizem que “conhece alguém que alguém que trabalha com isso” ou porque “a filha da amiga da vizinha já passou por isso” ou qualquer outra fonte de informação não tão confiável. Tais “entendidos” são responsáveis pela criação de alguns mitos jurídicos. Hoje iremos esclareces 5 mitos sobre a pensão alimentícia. Leia Mais
Posso mudar o regime de bens do meu casamento?
Com o casamento, é necessário escolher qual o regime de bens será adotado pelo casal durante o período em que estiver casado. Podemos citar entre os regimes possíveis o de comunhão universal, separação total, participação final nos aquestros. Mas a pergunta que fica é: posso mudar o regime de bens do meu casamento? Leia Mais
Pensão alimentícia atrasada pode levar ao SPC
Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Leia Mais
Traição não é causa para anulação do casamento
O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Leia Mais
Abandono de lar, quais as consequências?
Por vezes o relacionamento entre marido e mulher fica tão desgastado que a única solução é o divórcio. Contudo, antes de mover a ação, é comum que um dos cônjuges saia de casa para não mais voltar. Isto pode ser caracterizado como abandono de lar? Quais as consequências que o abandono de lar pode causar? Leia Mais
Pensão alimentícia atrasada, o que fazer para cobrar?
Um dos assuntos que mais gera perguntas aqui no blog Direito de Todos é a pensão alimentícia. Entre os questionamentos, como fazer para deixar de pagar a pensão é o campeão, seguido de não muito longe pela possibilidade de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Leia Mais
Uma pessoa pode ter mais de um pai?
Foi-se o tempo em que marido e mulher se casavam e ficavam juntos “para sempre” não importa o que acontecesse, mesmo se o amor, o carinho e o respeito acabassem. Nos dias de hoje, é comum o divórcio e após isso a realização de um novo casamento com outra pessoa, por vezes, que já tem filhos. Nestes casos, surge a dúvida: uma pessoa pode ter mais de um pai? Leia Mais