Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Leia Mais
O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Leia Mais
Por vezes o relacionamento entre marido e mulher fica tão desgastado que a única solução é o divórcio. Contudo, antes de mover a ação, é comum que um dos cônjuges saia de casa para não mais voltar. Isto pode ser caracterizado como abandono de lar? Quais as consequências que o abandono de lar pode causar? Leia Mais
Um dos assuntos que mais gera perguntas aqui no blog Direito de Todos é a pensão alimentícia. Entre os questionamentos, como fazer para deixar de pagar a pensão é o campeão, seguido de não muito longe pela possibilidade de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Leia Mais
Foi-se o tempo em que marido e mulher se casavam e ficavam juntos “para sempre” não importa o que acontecesse, mesmo se o amor, o carinho e o respeito acabassem. Nos dias de hoje, é comum o divórcio e após isso a realização de um novo casamento com outra pessoa, por vezes, que já tem filhos. Nestes casos, surge a dúvida: uma pessoa pode ter mais de um pai? Leia Mais
O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a maioridade civil se completa aos 18 anos de idade, estando apto, a partir de então, o cidadão a realizar todos os atos da vida civil. Contudo, é possível se casar antes de completar 18 anos de idade? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações envolvendo o pagamento da pensão alimentícia. Contudo, muitas vezes o direito de receber alimentos se torna dificultado pelo descaso do pai ou da mãe obrigado a realizar o pagamento. Uma forma de evitar o inadimplemento da pensão alimentícia é a possibilidade de ela ser descontada do salário de quem deve pagá-la. Leia Mais
Muito já se foi dito sobre o poder familiar e o pátrio poder aqui no nosso blog Direito de Todos. Contudo, ainda não explicamos com mais detalhes o que vem a ser o poder familiar, bem como o pátrio poder. Você sabe o que querem dizer tais expressões? Elas são sinônimas? Leia o texto e entenda melhor. Leia Mais
Sabe-se que a relação entre pais e filhos é uma das mais importantes, se não a de maior relevância, na vida de todas as pessoas. Desde criança aprendemos a admirar, respeitar e proteger nos pais e, mais tarde, nos filhos. Porém, se um homem tem dúvidas em relação à paternidade de seu suposto filho, ele pode mover o Judiciário para responder este questionamento? Saiba mais sobre a Ação Negatória de Paternidade. Leia Mais