Acidentes de trânsito são comuns. Por isso, ações judiciais que se referem a acidentes de trânsito também não são raras. Hoje trazemos algumas ementas sobre a responsabilidade do proprietário do veículo em acidentes onde ele não está envolvido.
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O texto de hoje irá tratar sobre um tema muito sensível especialmente aos empregados domésticos. Porém, tudo o que será dito a seguir também serve para um empregado “não doméstico” que o patrão seja uma pessoa física. Meu patrão morreu, e agora?
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Em nosso blog já falamos muito sobre pensão alimentícia. Porém, sempre existe algo a mais para contar. No texto de hoje iremos esclarecer a possibilidade de a mulher grávida receber alimentos. Assim, a mulher grávida tem direito à pensão?
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Cada vez é mais comum a pessoa se aposentar, mas permanecer ativo no mercado de trabalho. Isso pode acontecer pelo fato de o trabalhador ainda se sentir saudável para prestar os seus serviços ou pela necessidade de renda. De qualquer forma, o texto de hoje irá trazer os direitos do aposentado que continua trabalhando.
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Já vimos em nosso site algumas ementas sobre indenização por uso de imagem pessoal em redes sociais. Porém, hoje o tema, apesar de parecido, relaciona-se a ofensas feitas em redes sociais. Veja ementas sobre indenização por xingamentos em rede social.
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Sabemos que é obrigação dos pais pagar pensão aos filhos que não têm condições de se sustentar. Porém, quando algum dos pais não tem capacidade para o trabalho, o que acontece? O pai pode pedir pensão aos filhos?
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As testemunhas costumam ser muito importantes na ação trabalhista. Porém, em algumas situações o empregado não as tem. Pensando nisso, decidimos escrever o texto de hoje para explicar se é sempre preciso ter testemunhas em uma ação trabalhista.
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Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?
Leia MaisUma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:
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Apesar de mais comum, não é de hoje que algumas pessoas não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para alguns isso é um problema, para outros nem tanto. Porém, é interessante saber se o filho não registrado tem direito à pensão alimentícia.
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