As testemunhas costumam ser muito importantes na ação trabalhista. Porém, em algumas situações o empregado não as tem. Pensando nisso, decidimos escrever o texto de hoje para explicar se é sempre preciso ter testemunhas em uma ação trabalhista.
O QUE O EMPREGADO PODE PEDIR NA JUSTIÇA?
O empregado pode pedir tudo o que entender ser seu por direito na Justiça do Trabalho desde que relacionado ao vínculo de emprego.
Exemplificando, o empregado pode pedir o pagamento de horas extras, intervalos para descanso e alimentação, indenização por danos morais.
Contudo, para ter maior chance de obter êxito, geralmente é necessário ter provas dos fatos que lhe garantem o direito.
Assim, as testemunhas costumam ser muito importantes para o trabalhador, pois conhecem a situação vivenciada por ele.
SEMPRE PRECISO TER TESTEMUNHAS EM UMA AÇÃO TRABALHISTA?
Porém, nem sempre é necessário ter testemunhas em uma ação trabalhista.
Como dito, a regra geral é a de que o empregado deve comprovar os fatos que embasam o seu direito. Contudo, existem situações em que o empregador é quem deve comprovar que agiu certo.
Assim, se o empregado diz que não recebeu salário, o patrão deve apresentar os documentos que comprovem o pagamento.
Caso o empregado pede a reversão da justa causa, o empregador é quem deve comprovar que a falta grave foi cometida.
Esses são apenas alguns exemplos de situações em que o empregado não precisa de testemunha para vencer uma ação. Contudo, é importante saber que nesses exemplos, o patrão poderá comprovar que atuou de maneira correta e sair vitorioso.
Porém, ainda existem outras situações em que o empregado deve comprovar a situação e não depende de testemunha. Um exemplo comum é a gravação de xingamentos feitos pelo empregador ao trabalhador.
Dessa forma, a gravação dos xingamentos pode ser o suficiente para a comprovação do ato ilícito e do dano moral. Logo, nesta situação não será necessário ter testemunhas.
CONCLUSÃO
Assim, concluímos que nem sempre é preciso ter testemunhas em uma ação trabalhista. O empregado pode comprovar o seu direito por meio de documentos, gravações, filmagens ou esperar que o empregador não comprove o que for sua obrigação comprovar.
Procure um advogado de sua confiância.