Apesar de o Brasil ser um país onde a população é majoritariamente cristã, foi-se o tempo em que o casamento era um ato indissolúvel, o qual durava para sempre, “até que a morte os separe”. Todavia, apesar de no linguajar popular o verbete “separação” ainda ser muito utilizado, juridicamente não existe mais separação judicial no Brasil, mas isto não quer dizer que o casamento irá durar para sempre. Leia Mais
Uma das maneiras mais comuns de se encerrar o contrato de trabalho no Brasil é a dispensa sem justa causa. Todavia, este tipo de extinção contratual dá algumas obrigações a mais ao empregador, entre elas o pagamento da multa de 40% no FGTS do funcionário dispensado. (Veja aqui as verbas que o empregado tem direito quando perde o emprego). Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que o aposentado especial pode continuar trabalhando desde que em uma área que não coloque em risco a sua saúde (relembre aqui). Hoje vamos conhecer melhor um documento importantíssimo para o pedido da aposentadoria especial: o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Leia Mais
A legislação brasileira possui diversos dispositivos para proteção à maternidade, bem como dos bebês. O Direito do Trabalho não poderia passar à margem de tais proteções. Entre os benefícios à mãe e ao bebê está a concessão de intervalos para amamentação. Leia Mais
A escola é um ambiente de fundamental importância para a criança, pois é nela que se inicia a socialização dos pequenos, os quais desenvolvem-se física e psicologicamente neste ambiente, bem como é onde se aprende o bê-a-bá. Destaca-se que entre tantas responsabilidades não se pode esquecer também que a escola é responsável pelo aluno e sua integridade física enquanto este estiver sob sua guarda. Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, as férias são o período de descanso anual do empregado, o qual precisa de um tempo sem trabalhar para recuperar suas forças físicas e psicológicas afim de que possa prestar seus serviços da melhor forma possível. Desta maneira, o empregado não pode trabalhar durante as férias nem para outro empregador. Leia Mais
A guarda dos filhos é um tema que causa bastante preocupação aos pais que decidem não mais viver juntos, pois a educação e o bem estar da prole estão em jogo. Para dar uma melhor qualidade de vida para os filhos de pais divorciados e/ou que não vivem juntos, a legislação brasileira vem se aperfeiçoando, sendo possível atualmente a determinação da guarda compartilhada dos filhos. Leia Mais
O blog Direito de Todos já explicou algumas causas de dispensa por justa causa (desídia, abandono de emprego, não usar EPI, insubordinação e indisciplina). Hoje explicaremos com base em qual dispositivo legal o empregado que furta a empresa pode ser despedido desta maneira. Leia Mais
O trabalhador, assim como qualquer pessoa, está sujeito a sofrer algum tipo de acidente durante a prestação de seus serviços. Contudo, o mesmo não pode ficar desamparado caso sofra algum infortúnio enquanto exerce a sua profissão. Por tal motivo, quem sofre acidente do trabalho possui alguns direitos especiais. Leia Mais
O crescimento populacional e o consequente aumento do tamanho das cidades fizeram com que os trabalhadores, por vezes, passassem a morar longe do seu local de trabalho, ficando impossibilitados de irem trabalhar a pé. Para não onerar o empregado que precisa pegar algum tipo de condução para chegar ao seu ambiente de trabalho foi criado o vale-transporte. Leia Mais