Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que patrão que exige serviços superiores à força do empregado comete falta grave que pode gerar rescisão indireta, bem como quando o empregador humilha seu funcionário ou o trata com rigor excessivo. Da mesma forma, o atraso de salário pode causar rescisão indireta. Veja. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos benefícios previdenciários, entre eles as aposentadorias por idade, por contribuição, por invalidez; aprendemos o que fazer quando o requerimento do auxílio-doença for rejeitado; entre outros direitos que você pode ter e não saiba. Hoje iremos falar um pouco sobre o auxílio-acidente. Leia Mais
É direito de todos nós sermos respeitados e bem tradados pelos outros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. Sempre que tivermos a nossa moral ferida podemos nos socorrer ao Judiciário para a devida reparação. Porém, o mero aborrecimento do dia a dia não gera indenização, conforme boa parte das decisões dos Tribunais brasileiros, como pode ser visto por meio das seguintes ementas. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já sabe que, em regra, o trabalhador pode ter direito a até 90 dias de aviso prévio, de acordo com o tempo em que presta serviços para o mesmo empregador. Contudo, como ficam os empregados que possuem contrato de trabalho por prazo determinado: também é devido aviso prévio em contrato por prazo determinado? Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos a possibilidade de responsabilização de terceiros por atos de determinadas pessoas ou coisas (o empregador pelo ato do empregado, a responsabilidade das escolas por seus estudantes, os donos pelos animais). Da mesma forma, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos, como você entenderá melhor lendo o texto. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos direitos dos trabalhadores relacionados à sua jornada de trabalho, tais como as horas extras, o intervalo para descanso e alimentação, o intervalo interjornadas. Mas o que pode acontecer com o trabalhador que chega atrasado ao serviço? Leia Mais
Não é de hoje que nascem no Brasil crianças não reconhecidas pelos pais ou, até mesmo, que as mães têm dúvidas sobre a paternidade do filho. Tanto o Direito como a medicina evoluíram na área de reconhecimento da paternidade para a proteção dos filhos. Hoje em dia, um dos principais meios de prova de paternidade é o exame de DNA. Mas o suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA? Leia Mais
O principal objetivo de alguém que ingressa com uma reclamação trabalhista é ter o seu direito assegurado e cumprido, é receber o valor que lhe realmente é devido pelos trabalhos prestados. Contudo, a execução trabalhista encontra diversas dificuldades para tornar o processo trabalhista eficaz. Não obstante, alguns mecanismos estão sendo adotados para que o principal objetivo da reclamação trabalhista seja alcançado, entre eles a penhora sobre faturamento. Veja algumas decisões sobre o tema: Leia Mais
A palavra gorjeta faz parte do vocabulário de todos desde muito pequeno. Ainda quando criança, escutamos nossos pais dizendo que vão dar gorjeta ao garçom, à camareira do quarto de hotel, entre outros. Todavia, você sabia que existe a gorjeta imoral? Leia Mais
Há um mito em nosso país de que se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições ela não terá validade e deverá ser realizada novamente. Como dito, isso não passa de um MITO. Desta forma, o blog Direito de Todos passa a lhe explicar por que não anular o voto nas eleições. Leia Mais