Não é de hoje que muitos trabalhadores precisam de uma segunda fonte de renda para conseguir deixar suas contas no azul. O salário ganho no seu emprego habitual não é o bastante para todas as despesas ou então não dá a segurança devida para o futuro. Contudo, o empregado que faz negociação habitual ou vendas no ambiente de trabalho pode ser punido? Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Perco a pensão por morte se me casar novamente?
Não é raro sermos questionados sobre a possível perda da pensão por morte em decorrência de um novo casamento. Muitas pessoas vivem “com medo” de se casar e, até mesmo, de ser feliz em uma nova relação por pensarem que se casando novamente perderão o direito à pensão por morte deixada pelo seu falecido cônjuge. Afinal: perco a pensão por morte se me casar novamente? Leia Mais
Empregado que vende o vale transporte pode sofrer justa causa
O leitor do blog Direito de Todos já conhece as regras para o recebimento do vale-transporte. Você que não leu nosso texto sobre o vale-transporte, clique aqui e o leia. Hoje, iremos esclarecer se o empregado que vende o vale transporte pode ser dispensado por justa causa em decorrência deste ato. Leia Mais
Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral
O dano moral pode ser entendido como aquele que causa um prejuízo extrapatrimonial, ou seja, que não atinge um bem físico específico, mas sim a intimidade, a honra, a personalidade da pessoa. Apesar de parecer ser um dano sofrido apenas pelas pessoas físicas, não é de hoje que os estudiosos e os tribunais brasileiros entendem que Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral. Leia Mais
Competência para ação de exoneração de alimentos. Jurisprudência
Hoje a seção “Jurisprudência” do blog Direito de Todos apresenta ementas sobre a regra geral da competência para ação de exoneração de alimentos. A competência da referida ação é relativa e o seu critério fixado pelo art. 100, II, do Código de Processo Civil (CPC). Em regra, a competência para ação de exoneração de alimentos é a do juízo do domicílio do alimentando, como se pode ver a seguir. Leia Mais
Férias devem ser pagas em dobro se pagas fora do prazo
O leitor do blog Direito de Todos já sabe bastante sobre o seu direito de férias. Tem conhecimento de que se faltar muito ao trabalho poderá perdê-las, que membros da mesma família podem sair de férias juntos, quando pode tirá-las. Se esta é a primeira vez que você acessa o blog, clique nos links e também aprenda mais sobre as férias. No texto de hoje aprenderemos que quando pagas em atraso, as férias devem ser pagas em dobro. Leia Mais
A autorização conjugal é necessária para que atos?
Dúvida constante dos casais após o casamento é a necessidade de autorização conjugal para a realização de alguns atos. Hoje, o blog Direito de Todos lhe mostrará em quais casos é necessária a autorização conjugal para que o ato tenha a devida validade e produza efeitos legais adequadamente. Leia Mais
Atraso de salário pode causar rescisão indireta
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que patrão que exige serviços superiores à força do empregado comete falta grave que pode gerar rescisão indireta, bem como quando o empregador humilha seu funcionário ou o trata com rigor excessivo. Da mesma forma, o atraso de salário pode causar rescisão indireta. Veja. Leia Mais
Auxílio-acidente: saiba quem tem direito
Já vimos no blog Direito de Todos diversos benefícios previdenciários, entre eles as aposentadorias por idade, por contribuição, por invalidez; aprendemos o que fazer quando o requerimento do auxílio-doença for rejeitado; entre outros direitos que você pode ter e não saiba. Hoje iremos falar um pouco sobre o auxílio-acidente. Leia Mais
Mero aborrecimento não gera indenização. Jurisprudência
É direito de todos nós sermos respeitados e bem tradados pelos outros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. Sempre que tivermos a nossa moral ferida podemos nos socorrer ao Judiciário para a devida reparação. Porém, o mero aborrecimento do dia a dia não gera indenização, conforme boa parte das decisões dos Tribunais brasileiros, como pode ser visto por meio das seguintes ementas. Leia Mais