Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?
Leia MaisAutor: Felipe Piacenti
Jurisprudência – Perda do poder familiar
Uma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:
Leia MaisFilho não registrado tem direito à pensão alimentícia?
Apesar de mais comum, não é de hoje que algumas pessoas não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para alguns isso é um problema, para outros nem tanto. Porém, é interessante saber se o filho não registrado tem direito à pensão alimentícia.
Leia MaisEntrar com ação na Justiça sem sair do emprego, é possível?
É muito comum sermos procurados por pessoas que ainda estão empregadas. Contudo, apesar disso, estão muito insatisfeitas com a maneira como as coisas estão acontecendo durante o contrato de trabalho. Assim, no texto de hoje iremos explicar se é possível entrar com ação na Justiça sem sair do emprego.
Leia MaisMotorista pode ser dispensado se tiver CNH suspensa?
Nesta semana fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador reclamando que havia sido dispensado por justa causa porque sua carteira de habilitação havia vencido. Ao conversar com ele, descobrimos que ele trabalhava como motorista. O motorista pode ser dispensado se tiver CNH suspensa?
Leia MaisJurisprudência – indenização por uso de imagem em redes sociais
Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
Leia MaisPosso viajar com meu filho sem autorização do pai?
Após ser resolvida a guarda dos filhos, ainda existem outras situações que causam dúvidas aos pais. Uma delas versa sobre a viagem com os menores. Assim, hoje iremos esclarecer a seguinte pergunta: posso viajar com meu filho sem autorização do pai?
Leia MaisPatrão não quer me mandar embora, e agora?
Recebemos quase que diariamente, em nosso escritório, dúvidas de pessoas sobre a possibilidade de a empresa ser obrigada a mandá-las embora. Porém, será que a legislação prevê essa possibilidade? Então, o patrão não quer me mandar embora, e agora?
Leia MaisEmpresa pode cobrar experiência prévia do empregado?
Muitas vezes ouvimos reclamações relacionadas à dificuldade de ingresso ou retorno ao mercado de trabalho. Geralmente, os trabalhadores lamentam que não passam no processo seletivo por não terem trabalhado no cargo anteriormente. Assim, iremos esclarecer: empresa pode cobrar experiência prévia do empregado?
Leia MaisJurisprudência – penhora do FGTS
Na semana passada escrevemos sobre a utilização do FGTS para pagamento de dívidas. Hoje, na seção Jurisprudência, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade ou não da penhora do FGTS. Veja:
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