A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos genitores, ou mesmo terceiros, promove a manipulação da criança ou adolescente, de forma consciente ou inconsciente, com o intuito de afastá-lo do outro genitor.
Esse comportamento prejudica muito a relação entre pais e filhos. Assim, afeta não somente o vínculo afetivo, mas também trazendo consequências psicológicas e legais.
Dessa forma, abordaremos os impactos dessa prática tanto no âmbito emocional das crianças e adolescentes quanto na legislação brasileira sobre o tema.
IMPACTOS PSICOLÓGICOS NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS
A alienação parental é um processo que pode causar danos psicológicos profundos nas crianças e adolescentes envolvidos. O genitor alienador costuma apresentar o outro de forma negativa, desqualificando-o e manchando sua imagem perante a criança.
Em alguns casos, a criança passa a ver o genitor alienado como uma pessoa má, indesejada e até mesmo abusiva, mesmo que a realidade seja completamente diferente.
Essa manipulação pode levar à formação de uma falsa memória ou distorção da realidade. Assim, acaba por criar sentimentos de rejeição, raiva e tristeza no filho. Além disso, a criança pode se sentir dividida e pressionada a escolher um dos pais, o que causa angústia e conflito emocional.
A longo prazo, os impactos psicológicos da alienação parental podem levar a problemas como baixa autoestima, ansiedade, depressão, dificuldades nos relacionamentos e até mesmo problemas de identidade. Logo, o desenvolvimento emocional da criança pode ser afetado, comprometendo seu bem-estar geral.
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
A alienação parental é considerada uma violação dos direitos da criança e do adolescente e, portanto, é tratada com seriedade pela legislação brasileira. Em 2010, foi sancionada a Lei nº 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental, que estabelece as diretrizes para identificar e coibir essa prática.
De acordo com a legislação, a alienação parental pode ser objeto de apuração em processo judicial. Dessa forma, pode resultar em sanções ao genitor alienador.
Dentre as medidas previstas pela lei, destacam-se:
- Aviso e advertência: O juiz pode advertir o genitor alienador sobre os riscos e consequências da alienação parental, buscando sensibilizá-lo quanto ao dano causado à criança.
- Acompanhamento psicológico: Em alguns casos, o juiz pode determinar o acompanhamento psicológico para o genitor alienador e a criança. Assim visa promover uma melhor compreensão da situação e trabalhar questões emocionais.
- Mudança de guarda: Caso seja constatado que o genitor alienador está prejudicando gravemente o desenvolvimento da criança, o juiz pode alterar a guarda para garantir a proteção do menor.
- Suspensão da convivência: O juiz pode suspender o direito de convivência do genitor alienador com a criança por um período determinado.
- Multas e outras sanções: O genitor alienador também pode ser multado e ser obrigado a prestar serviços à comunidade.
É importante ressaltar que, apesar de a legislação existir para combater a alienação parental, sua aplicação nem sempre é simples. O processo requer análise cuidadosa por parte do judiciário, com o objetivo de garantir o bem-estar da criança e promover a reconciliação familiar sempre que possível.
ALIENAÇÃO PARENTAL – CONCLUSÃO
A alienação parental é um problema sério que pode causar danos irreparáveis nas relações familiares. Logo, os impactos psicológicos na relação entre pais e filhos são significativos e podem trazer consequências emocionais graves a longo prazo.
Assim, a legislação brasileira busca coibir essa prática, estabelecendo medidas de proteção e sanções para o genitor alienador.
Contudo, é fundamental que todos os envolvidos, incluindo pais, familiares, advogados e psicólogos, estejam atentos aos sinais de alienação parental e trabalhem em conjunto para garantir o bem-estar e a segurança emocional das crianças e adolescentes.
Por fim, o diálogo e a busca por uma convivência saudável e respeitosa entre os genitores são essenciais para preservar os laços familiares e proporcionar uma infância saudável e feliz aos filhos.