É muito comum o cidadão trabalhar durante toda a vida e ao tentar se aposentar, não conseguir. Isso pode acontecer, entre outras coisas, porque em algum momento de sua vida, trabalhou sem que a sua CTPS fosse anotada. Assim, é importante que o trabalhador saiba que o reconhecimento de vínculo de emprego não prescreve.
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Uma das modalidades mais comuns de dispensa por justa causa é o ato de improbidade. Porém, também costuma ser um dos tipos mais questionados pelos empregados. Assim, no texto de hoje veremos tudo o que empregado e empregador precisam saber sobre a justa causa por ato de improbidade.
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É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.
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Já escrevemos um texto onde explicamos tudo sobre o limbo previdenciário. Hoje iremos trazer algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais. Perceba que a prova de que a empregadora rejeitou o retorno do empregado é muito importante para este tipo de caso.
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O dano moral faz parte do vocabulário popular, mesmo que às vezes empregado de maneira errada. Contudo, ainda existem outras situações relacionadas a este tipo de dano que podem causar mais confusão ainda. Hoje falaremos sobre o dano moral presumido ou “in re ipsa”.
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Atualmente, a maior esperança de o aposentado conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria é a revisão vida toda. Porém, será que todo aposentado tem direito a ela? Quais são os requisitos da revisão vida toda? Vamos ao texto.
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A estabilidade da gestante já e bem conhecida entre empregados e empregadores. Porém, pela nossa experiência profissional, ainda é bastante comum existirem algumas dúvidas sobre ela. Por isso, o texto de hoje visa deixar claro o tema.
Leia MaisA distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:
A guarda do filho é uma preocupação muito grande para os pais que não vivem juntos. Por isso é importante saber como ela é definida e se é possível a sua modificação. No texto de hoje veremos, entre outras coisas, como mudar a guarda do filho.
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A dívida referente à pensão alimentícia é uma das mais comuns no Brasil. Infelizmente muitos pais ou mães não conseguem ou não querem pagar alimentos aos seus filhos. Por isso, é necessário recorrer ao Judiciário para receber esse dinheiro. Nessa linha, é possível usar o FGTS para pagar pensão alimentícia?
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