Uma das maiores preocupações de mães e filhos é o pagamento da pensão alimentícia. Assim, é importante saber como cobrar pensão atrasada. Por isso, no texto de hoje, iremos explicar a maneira adequada de fazer isso.
Leia MaisAutor: Felipe Piacenti
Reversão da justa causa gera dano moral?
É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?
Leia MaisJurisprudência – Pensão por morte por união estável
A pensão por morte sofreu modificações com a Reforma da Previdência. Contudo, alguns casos ainda são controvertidos e causam dificuldade aos dependentes do falecido. Hoje trazemos ementas para que a pensão por morte por união estável seja mais bem entendida.
Leia MaisDireito de visita aos filhos: guia completo
Quando os pais não vivem juntos o direito de visita aos filhos é um assunto muito importante. Por isso, no texto de hoje iremos trazer tudo o que há de mais importante sobre o tema.
Explicamos que usaremos o pai como o genitor que não tem a guarda das crianças por ser a situação mais comum. Porém, caso a guarda esteja com o pai, tudo o que dissermos em relação a ele servirá para a mãe.
Leia MaisPatrão pode aumentar jornada de trabalho?
Nesta semana recebemos uma dúvida interessante de um cliente: “patrão pode aumentar jornada de trabalho?”. Esta pergunta nos motivou a escrever o texto de hoje e explicar algumas situações que podem acontecer.
Leia MaisComo pedir demissão e receber todos os direitos?
Quase que diariamente temos de responder a seguinte pergunta em nosso escritório: “meu patrão não quer me mandar embora, o que eu faço?”. Nem sempre a resposta que damos deixa o cliente feliz. Porém, vamos explicar no texto de hoje como pedir demissão e receber todos os direitos.
Leia MaisJurisprudência – Estabilidade acidentária
Uma das garantias provisórias de emprego que mais causa dúvida é a gerada pelo acidente de trabalho. Assim, hoje trazemos algumas ementas que tratam sobre a estabilidade acidentária. Veja:
Leia MaisMotoboy tem direito a periculosidade
Costumo ser procurado em meu escritório para esclarecer dúvidas sobre os direitos de quem trabalha com moto. A principal delas é se o motoboy tem direito a periculosidade. Assim, vamos à resposta no texto de hoje.
Leia MaisMinha conta foi bloqueada, o que fazer?
Já pensou você acessar a sua conta no banco e perceber que o seu dinheiro não está mais lá?! Ou, até mesmo, ser proibido de movimentar o seu dinheiro por algum tempo? No texto de hoje iremos esclarecer a seguinte dúvida: minha conta foi bloqueada, o que fazer?
Leia MaisJurisprudência – responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS
Na seção Jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS. Ela seria do empregado ou do empregador? O empregado pode se aposentar se o seu patrão deixou de enviar suas contribuições para o INSS?