Pai não devolve o filho, o que fazer?

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pai não devolve o filho

Durante o ano de 2014, o blog Direito de Todos recebeu inúmeras questões relacionadas à guarda dos filhos após o divórcio. Entre as que mais se repetiram está a seguinte: quando o pai não devolve o filho, o que devo fazer?

Após o divórcio judicial é comum o juiz determinar que a guarda dos filhos fique com um dos pais (é possível também a determinação da guarda compartilhada, como você já viu aqui no blog Direito de Todos). Contudo, sabe-se que com o fim do casamento o pai não deixa de ser pai e a mãe não deixa de ser mãe, por isso os genitores possuem direito de visita dos filhos.

De acordo com o direito de visita, o genitor que não obteve a guarda da criança pode visita-la ou, até mesmo, busca-la para passear ou passar algum tempo em sua casa. É aí que por vezes surge o problema. O que fazer quando o pai não devolve o filho ?

No aspecto jurídico, o que se pode fazer quando o pai não devolve o filho, que está sob a guarda legal da mãe, é ingressar com uma ação de busca e apreensão de menor, conforme o art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC).

Importante destacar que o Boletim de Ocorrência, popularmente conhecido como B.O., não é indispensável para a o início da presente ação. Contudo, em respeito à integridade física e psicológica da criança, recomenda-se que todas as medidas amigáveis para a solução do problema sejam tomadas antes do início da ação, a fim de evita-la.

Destaca-se, também, que a busca e apreensão é cabível na situação oposta, ou seja, quando a mãe, apesar de existir regulamentação das visitas, não deixa o pai visitar o filho.

Desta forma, quando o pai não devolve o filho, a mãe deve, depois de esgotadas todas as tentativas de conciliação extrajudicial, procurar um advogado, a defensoria pública ou o Ministério Público de sua cidade para o ajuizamento de ação de busca e apreensão de menor com o objetivo de recuperar a guarda de fato da criança.

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31 Comentários em "Pai não devolve o filho, o que fazer?"

  1. Jessyka disse:

    Olá separei a poucos dias e o pai do meu filho quer velo só q tô com medo dele n me devolver pq estamos no meio de muita briga e não estamos se intendendo oq eu fasso deixo ele ver ou não?

    • Jessyka,

      Se você acha que ele não irá devolver o seu filho permita a visitação apenas sob sua supervisão.

      Procure um advogado ou a defensoria pública para mover uma ação para que a guarda legal da criança fique com você.

      Boa sorte.

  2. Erico disse:

    Na verdade o nosso direito trata este assunto como um direito do pai de tbm ter contato com o filho, mas tbm como um dever que ele tem de zelar pelo filho (dever de cuidar), assim como a mãe tbm o tem, mesmo que divorciados esse dever não se extingue e nem o direito. Para muitos infelizmente é assim que funciona. Mesmo com pais problemáticos a justiça dá a chance dele agir corretamente. Como o processo de divorcio já se definiu, deve-se ter definido a questão da guarda e visitação. Caso não tenha sido definido este assunto, deve-se entrar com uma ação de guarda do menor e pensa o alimentícia, que não é para a mãe, mas sim para a criança, por esse motivo ela é irrevogável. Uma vez iniciada não pode desfaze-la nem. O juiz não aceita. Cabe a vc provar que a guarda compartilhada não serve para o seu caso, se não ficar provada isso o juiz definirá a guarda como compartilhada. Como cada situação é uma diferente da outra fica difícil dizer muito. Só lembrando que o impedimento de ver a criança e de estar com ela pode iniciar uma ação contra vc e vc pode perder a guarda da criança. Isso caso ele queira brigar pela guarda, o que a maioria faz para não ter que pagar a pensão.aconselho a deixar ele visitará a criança nos termos que foram definidos pela guarda, sempre saiba o endereço dele e ensine a criança a se comunicar por facebook ou outro meio de comunicação. Lembrando que nas ferias ou quando a criança não estiver com vc mas com ele, ele não pode te impedir de ligar para o seu filho e se comunicar com ele. Nem vc pode impedir dele se comunicar com seu filho. Não aceite entregar fora do prazo e exija que ele venha entregar a criança, qualquer atraso e vc pode abrir um boletim de ocorrência como prova do atraso. Sempre saiba a placa do carro e marca caso ele tenha. Para ficar fácil de localizar caso dê problema. E é isso, no mais procure se entender com ele de forma calma e sempre tenha uma testemunha perto, um vizinho de preferencia, familiares não podem contar como testemunha. Duvido que ele ira brigar com uma testemunha perto. E é isso.

  3. Camila disse:

    Tenho um filho de 11 anos de um relacionamento anterior.
    Meu filho foi passar as férias com o pai e agora ele não quer trazê-lo de volta.
    Eu nunca dei entrada no pedido de guardar,foi feito somente acordo verbal.
    Já procurei a defensória pública que foi nomeado um advogado.
    Reuni o máximo de provas possíveis para ser apresentada no juiz que
    meu filho sempre morou comigo e o pai sequer nunca o procurou nos anos anterior.
    Por favor estou em desespero será que tenho alguma chance de ter meu filho de volta?

  4. Maria Luiza disse:

    Oi, eu me separei do pai do meu filho já fazem 4 anos , mudei de estado e trouxe meu filho comigo, mas o pai dele estava preso e a família me ligava a todo momento pedindo pra eu levar o menino para visitar o pai, eu levei o menino em 2012 e desde então eles não me devolveram o meu filho, eles alegavam que o pai estava preso e precisava da visita do menino, mas faz um ano que ele saiu da prisão e não quer me deixar ver o meu filho e nem deixa o menino passar um tempo comigo, já tentei de todas as formas amigáveis possíveis, mas ele fala que o filho é só dele. Pra eu ver meu filho eu tenho que viajar e ver o menino na presença dele, já não sei mais o que fazer, por favor me ajudem.

    • Maria,

      Vá à defensoria pública de sua cidade ou contrate um advogado para que ele tente judicialmente fazer com que o seu direito de visitas seja respeitado.

      Boa sorte.

  5. Erico disse:

    Realmente, vc deve procurar a defensoria publica e explique a sua situação ou um advogado particular.

  6. FILOMENA disse:

    Sou separada a mais de 4 anos ,e divorciada legalmente a 3. o meu ex-marido sempre frequentou minha casa quando ele teve a vontade, mais eu percebi que isto estava prejudicando que eu pudesse refazer minha vida. então passei a questionar ele para que cumpri-se o acordado no contrato do divorcio, que as visitas dele foram em finais de semana alternado, mais sempre que pontuava isso ele vinha com ameaças de me jogar na rua, que tiraria meus filhos de mim, que ele pode entrar e sair da casa quando ele quiser, por que é ele que paga a pensão. … a pergunta é oque posso fazer para que estas situações não se repitam, sem causar sofrimento em meus filhos?

    • Filomena,

      Vocês já se divorciaram, ou seja, não existe mais o direito de coabitação. Seu ex-marido não tem o direito de frequentar a sua casa sem a sua autorização mesmo pagando pensão. Você é detentora da guarda das crianças.

      Abraço

  7. Maria disse:

    Boa tarde. O pai da minha filha veio buscá-la em minha casa na manhã de sabado e deveria traze-la as 18:00 de domingo, porém o mesmo ligou e disse que não a traria. O que devo fazer?
    Ele moveu uma causa com pedido de visitação e desde então não estávamos tendo problemas mas eis que hoje ele agiu assim. O que devo fazer?

    • Maria,

      Se ele não devolveu mais as crianças você deve informar isso ao juízo o quanto antes.

      Se ele devolveu após o horário apenas, releve, mas deixe claro que o horário deve ser respeitado nas próximas vezes.

      Abraço

  8. leonardk disse:

    bom dia, o pai da minha sobrinha é pra ele pegar ela 10h da manha e devolver 18h, mas ele se atrasa para chegar e se atraza para entregar, tipo pega ela 11h e devolve mais ou menos umas 20h, posso fazer o boletim de ocorrencia? oque eu faço?

    • Leonardk,

      Esse atraso de uma ou duas horas causa sérios transtornos à mãe da criança? Se esse atraso trouxer muitas dificuldades para a vida da mãe da criança faça um boletim de ocorrência. Entretanto, não recomendo, pois o atraso de uma ou duas horas não é um problema tão grande assim a ponto de iniciar uma briga e envolver a polícia.

      Abraço

  9. Jucilene disse:

    Tenho um filho de 1 ano e sete meses, o pai levo p´ra passear levou e nao quer devolver, nao tenho a guarda dele, ele mora so cmg desde que nasceu, quais meus direitos?

  10. Eu tenho a guarda do meu filho o psi dele pegou para passar os 15 dias das férias teria q devolver a criança no dia 30 pois no dia 01 ele tem aula só q o pai disse q não vai devolver só no dia 03 a criança vai perde aula ele pode fazer isso??!!

  11. VITOR disse:

    Boa tarde ,
    tenho uma criança de 9 meses , separei da mãe dela e agora ela esta me impedindo de ver a criança. Não foi definido judicialmente nada sobre a guarda. posso pedir guarda compartilhada?
    minha duvida e pelo fato de criança ter 9 meses.

    • Vitor,

      Pode sim. Entretanto, ela será concedida apenas se houver entendimento, no caso específico, de que a criança não será prejudicada por ficar longo tempo afastada da mãe.

      Abraço

  12. Douglas Machado disse:

    Tenho uma filha de 04 anos, busco aos fins de semana para ficar cmg sem prejudicar os estudos.
    Minha filha fica durante toda a semana com minha vó, que cuida dela para a mãe trabalhar, tenho recebido relatos de agressões constantes da mãe, e aos fins de semana que não a pego tenho relatos de que a mesma fica na rua farreando e deixa a menina o dia todo sem se alimentar adequadamente.
    Ao pegá – lá nos fins de semana tenho um grande problema para devolve lá. A mãe alega não estar em casa e manda eu me virar.
    Como posso agir?

  13. Jessica Araújo disse:

    Tenho uma duvida a ex mulher do meu marido deu o filho para meu marido pois ela disse que ja não aguentava o menino,só que ela ainda tem a guarda da criança e depois de 3 mese ela quer pegar ele de volta o meu marido e obrigado a devolver a criança para ela

  14. LUIS CARLOS disse:

    MEU FILHO TEM DOIS ANOS E MORA COM A MÃE E A MESMA TEM A GUARDA DELE.
    TENHO MEU DIREITO DE VISITAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS E QUERIA QUE ELE PERNOITASSE COMIGO NESTES FINAIS DE SEMANA MAS A MÃE DELE NÃO QUER ENTRAR EM ACORDO COMIGO EM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO.
    COMO DEVO PROCEDER?

  15. breila disse:

    bom dia gostaria de saber oq fazer quando a guarda e compartilhada e o pai nõa fica com a criança deixa com os avos e tios e viaja oq devo fazer?

  16. Nayara disse:

    Boa noite!!!
    Meu esposo tem um filho de 11 anos a guarda definitiva é da mãe!!!
    A mãe disse que a criança está de férias desde sexta-feira passada, fomos na escola da criança e descobrimos q ainda está tendo aulas que acabam dia 16 de dezembro, ai pedimos pra ver como estava as falta da criança e descobrimos q ele está com 61 faltas e o ano letivo nem acabou
    A criança está reprovado por falta

    Então pegamos a transferência da crianca e vamos matricular aqui perto de onde moramos

    Queria saber o q vai acontecer com o pai que vai pegar a crianca e não vai devolver pra mãe?

    • Nayara,

      A mãe pode entrar com um pedido de busca e apreensão da criança para tê-la de volta. Neste caso, sugiro que o pai mova uma ação pleiteando a guarda. São boas as chances de ele conseguir a guarda.

      Abraço

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