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Jurisprudência – Efeitos da revelia

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Hoje a seção jurisprudência trata sobre os efeitos da revelia. Listamos algumas ementas que versam sobre a extensão da revelia e necessidade de provas pelo reclamante acerca de pedidos não contestados. Continue lendo →

Trabalhador pode ter 2 registros na carteira

Trabalhador pode ter 2 registros na Carteira de Trabalho.

Trabalhador pode ter 2 registros na carteira? Em tempos de crise é comum as pessoas buscarem uma maneira de aumentar a sua renda. Uma das soluções que podem ser encontradas é trabalhar em mais de um emprego. Entretanto, esta situação ainda pode gerar dúvidas aos trabalhadores. Continue lendo →

Como reduzir o valor da pensão?

Como reduzir o valor da pensão - Valor da pensão alimentícia pode ser reduzido ou aumentado conforme a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.

Nosso blog recebe diversas perguntas relacionadas ao valor da pensão alimentícia. Entre as principais delas está “como reduzir o valor da pensão?”. Também nos perguntam muito como aumentar este valor. Hoje iremos explicar de maneira simplificada o que deve ser feito para alcançar tais objetivos. Continue lendo →

Não ir à audiência trabalhista, o que acontece?

Não ir à audiência trabalhista

Pode parecer estranho, mas não é raro empregado ou empregador não ir à audiência apesar de notificados pela Justiça Laboral. Nesta situação, o que pode acontecer ao empregado? E ao empregador? É o que iremos explicar no texto de hoje. Continue lendo →

A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada?

A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada.

Uma das espécies de aposentadoria atualmente possíveis em nossa legislação é a por invalidez. Este tipo de aposentação possui características peculiares em relação às outras. Hoje iremos observar uma de suas características que mais preocupa os seus beneficiários: a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Continue lendo →

Preciso cumprir aviso prévio se conseguir outro emprego?

Cumprir aviso prévio - novo emprego

Na semana passada recebemos uma pergunta em nossa caixa de comentários relacionada ao cumprimento do aviso prévio no caso de o empregado conseguir um novo emprego. É necessário cumprir aviso prévio se conseguir novo emprego? É o que responderemos no texto de hoje. Continue lendo →

Nas compras online o consumidor tem 7 dias para se arrepender

Compras online - direito de arrependimento

Com a facilidade de acesso à internet, atualmente é muito comum a realização de compras online pelos consumidores. Entretanto, alguns ainda temem adotar tal prática por não se sentirem seguros quanto à qualidade do produto, por exemplo. Continue lendo →

Demissão por justa causa injusta, o que fazer?

Demissão por justa causa injusta

O título do nosso texto de hoje pode parecer um pouco contraditório, mas faz todo o sentido, principalmente observando as perguntas que nossos leitores nos enviam diariamente. Muitos entendem que a sua demissão por justa causa não foi correta e ficam sem saber o que fazer. Iremos esclarecer isso hoje. Continue lendo →

Jurisprudência – Pensão paga pelos avós

pensão paga

Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram o entendimento dos Tribunais sobre esta situação peculiar. Continue lendo →

O que é a conciliação trabalhista?

Conciliação trabalhista

Já vimos no blog Direito de Todos que o direito do trabalhador é irrenunciável. Entretanto, vemos diariamente notícias sobre acordos feitos na Justiça do Trabalho. Isto acaba por confundir o trabalhador em alguns casos. Afinal de contas, o que é a conciliação trabalhista? Continue lendo →