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Desempregado tem que pagar pensão alimentícia

Desempregado tem que pagar pensão

Uma dúvida frequente que temos notado aqui no blog versa sobre a obrigação de o alimentante pagar pensão mesmo quando está desempregado. Por tal motivo, hoje iremos esclarecer esta dúvida. E, então, o desempregado tem que pagar pensão alimentícia ao filho ou não? Continue lendo →

Empregador pode pedir exame de gravidez para a empregada?

De acordo com entendimento dos Tribunais, o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar sem justa causa a empregado.

Estamos recebendo em nossa caixa de e-mail dúvidas relacionadas à dispensa da mulher. Entre elas, a principal indagação é se o empregador pode pedir exame de gravidez para a empregada antes de esta ser dispensada. É o que passamos a responder em nosso texto. Continue lendo →

O que fazer quando a perícia do INSS atrasa?

Perícia do INSS atrasada

Um grande problema enfrentado pelos segurados da Previdência Social é o agendamento da perícia médica. Por vezes, a perícia do INSS é marcada para uma data muito distante ou reagendada por conta de greve, por exemplo. Nesta situação o que fazer quando a perícia do INSS atrasa? Continue lendo →

Acordo para ser demitido é legal?

Acordo para ser demitido

Não é raro, principalmente em época de crise, empregado e empregador entrarem em acordo para colocar fim ao contrato de trabalho, deixando o empregado de receber algumas verbas rescisórias. Entretanto, será que o acordo para ser demitido é juridicamente viável? Continue lendo →

Jurisprudência – Requisitos do bem de família

bem de família jurisprudência

Para proteger o direito à moradia do cidadão brasileiro, a legislação previu a impenhorabilidade do bem de família, aquele no qual o devedor mora com a sua família. Sobre os requisitos do bem de família, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas de TRTs e TJs. Vejamos: Continue lendo →

Violação de segredo da empresa pode gerar justa causa

Violação de segredo da empresa

Você é o tipo de pessoa que não consegue guardar um segredo? Tome cuidado, pois isto pode custar o seu emprego. Hoje iremos explicar que violação de segredo da empresa pode gerar justa causa ao empregado. Entenda como isso pode ocorrer. Continue lendo →

Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Continue lendo →

Empregado pode ser demitido doente?

empregado pode ser demitido doente

Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente? Continue lendo →

Como mudar auxílio-doença para aposentadoria por invalidez?

mudar auxílio doença para aposentadoria por invalidez

Recebemos diversas perguntas em nosso blog Direito de Todos sobre a possibilidade de converter o auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Por tal motivo, achamos por bem escrever um texto esclarecendo esta dúvida que aflige diversos segurados brasileiros. Como mudar auxílio doença para aposentadoria por invalidez? Continue lendo →

Posso ser dispensado por motivo religioso?

dispensado por motivo religioso

Na semana passada recebemos, entre tantas outras, uma pergunta muito interessante. Nosso leitor questionava sobre a possibilidade de ser dispensado por motivos religiosos pelo fato de ser praticante do candomblé. E então, o empregado pode ser dispensado por motivo religioso? Continue lendo →