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Adicional de periculosidade, quem tem direito?

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Adicional de periculosidade, quem tem direito? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, visto que recebemos vários questionamentos neste sentido na área disponibilizada para comentários em nossos textos e em nossa caixa de e-mail. Continue lendo →

Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC

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Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC. A negativação do nome é um temor que aflige muitos brasileiros. Com a economia enfraquecida e o desemprego em alta, muitos estão passando por essa situação pela primeira vez. Continue lendo →

7 descontos que podem ser feitos no salário

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O salário é a principal contraprestação do empregador ao empregado pelos serviços prestados. É com ele que o trabalhador paga suas despesas. Entretanto, a legislação permite alguns tipos de descontos que podem ser feitos no salário. No texto de hoje veremos sete deles. Continue lendo →

Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo

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Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Continue lendo →

5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória

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Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Continue lendo →

Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?

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Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? Esta pergunta é comumente feita na caixa de comentários de outros textos, bem como em nossa caixa de e-mail. Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem pensão. De acordo com a legislação vigente, isso é possível? Continue lendo →

Meu patrão pode olhar meu e-mail?

Monitorar e-mail

Meu patrão pode olhar meu e-mail? Esta dúvida é motivo de diversos bate-papos entre empregados que discutem até onde o poder de direção da empresa pode ir. Alguns entendem ser prática abusiva a fiscalização do e-mail, outros não. Mas o que diz o Direito sobre este assunto? É o que veremos no texto de hoje. Continue lendo →

O que é CAT?

CAT

O que é CAT ou Comunicação de Acidente do Trabalho? É muito importante para todo empregador e empregado conhecer melhor este documento importante. A CAT garante diversos benefícios ao trabalhador e a sua falta pode gerar punições à empresa. Entenda melhor o que é a Comunicação de Acidente do Trabalho lendo nosso texto. Continue lendo →

A empresa pode usar gravações como prova para justa causa?

Gravações como prova para justa causa

A empresa pode usar gravações como prova para justa causa? A dispensa por justa causa é uma das maiores preocupações dos empregados, mesmo dos bons. Há quem tenha receio de ser dispensado por justa causa mesmo sem ter cometido falta alguma. Há quem cometeu a falta e espera passar impune. Vamos analisar a questão levantada. Continue lendo →

Dano moral “in re ipsa”, você sabe o que é?

in re ipsa

Dano moral in re ipsa, você sabe o que é? Já falamos bastante sobre dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos esclarecer uma espécie de dano moral que você provavelmente já conheça por outro nome. Continue lendo →