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O que é a conciliação trabalhista?

Conciliação trabalhista

Já vimos no blog Direito de Todos que o direito do trabalhador é irrenunciável. Entretanto, vemos diariamente notícias sobre acordos feitos na Justiça do Trabalho. Isto acaba por confundir o trabalhador em alguns casos. Afinal de contas, o que é a conciliação trabalhista? Continue lendo →

Direito de visitas faz bem ao filho

O direito de visitas também é direito dos filhos e não apenas dos pais

O texto de hoje talvez possa não agradar a alguns de nossos leitores, entretanto, achamos por bem escrevê-lo. Recebemos diversas perguntas diariamente de mães que querem proibir o pai de ver o filho ou de pais que querem proibir a mãe de se encontrar com o filho. Não se esqueça: direito de visitas faz bem ao filho. Continue lendo →

3 coisas que você precisa saber sobre salário

3 coisas que você precisa saber sobre salário

É por meio do salário que o empregado consegue arcar com suas despesas, comprar o pão de cada dia, acumular riqueza. Por tal importância é fundamental o trabalhador conhecer bem o seu salário e saber os direitos mais importantes relacionados a ele. Veja 3 coisas que você precisa saber sobre o salário. Continue lendo →

Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?

Voltar a trabalhar antes da perícia do INSS

Não é uma situação rara a perícia do INSS ser marcada para uma data muito distante ou o empregado recuperar a sua condição de trabalho antes mesmo de ser avaliado ou reavaliado pelo perito. Nestes casos, o que o segurado deve fazer? Ele pode voltar a trabalhar antes da perícia do INSS? Continue lendo →

Empregado preso pode ser dispensado por justa causa?

Empregado preso pode ser dispensado por justa causa

Semana passada, recebemos em nosso escritório um trabalhador que havia sido preso de forma temporária durante uma investigação. Sua prisão perdurou por três dias e ao voltar ao trabalho, o empregado foi surpreendido com uma dispensa por justa causa por conta da prisão. E, então, empregado preso pode ser dispensado por justa causa? Continue lendo →

Dano material deve ser comprovado pela vítima

Dano material deve ser comprovado

Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Continue lendo →

Desvio de função pode causar rescisão indireta

Desvio de função pode dar direito ao empregado rescindir o seu contrato de trabalho de maneira indireta.

O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador e dá direito ao empregado encerrar o contrato de trabalho recebendo as verbas rescisórias a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Desta forma, veremos hoje que o desvio de função pode causar rescisão indireta. Continue lendo →

Jurisprudência – As horas extras do gerente

gerente

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o cargo de gerente retira do empregado o direito às eventuais horas extras trabalhas. Por tal motivo, importante saber como tem sido o entendimento dos Tribunais sobre a caracterização do cargo de gerência. Veja algumas ementas sobre as horas extras do gerente. Continue lendo →

Empregado que viaja a serviço da empresa recebe horas extras?

Empregado que viaja a serviço da empresa não tem direito a horas extras nem sobreaviso.

Existem alguns empregados que precisam viajar para outras cidades para a realização de algum tipo de serviço para a empresa que lhe emprega. Surge então a dúvida: o empregado que viaja a serviço da empresa deve receber horas extras? É o que responderemos a seguir. Continue lendo →

Desempregado tem que pagar pensão alimentícia

Desempregado tem que pagar pensão

Uma dúvida frequente que temos notado aqui no blog versa sobre a obrigação de o alimentante pagar pensão mesmo quando está desempregado. Por tal motivo, hoje iremos esclarecer esta dúvida. E, então, o desempregado tem que pagar pensão alimentícia ao filho ou não? Continue lendo →