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Empregador pode parcelar a rescisão?

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O Empregador pode parcelar a rescisão? Minhas verbas rescisórias podem ser parceladas? O acerto pode ser pago aos poucos? Perguntas como estas não são raras entre os empregados que são dispensados ou pedem demissão. Hoje iremos responder estas perguntas de uma vez por todas. Continue lendo →

A importância da contribuição previdenciária

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Hoje iremos esclarecer a importância da contribuição previdenciária. Muitas pessoas deixam de lado esta “despesa” ou abrem mão de direitos apenas por não contribuir para a previdência social. Isto pode acontecer com qualquer um. Continue lendo →

Patrão pode exigir boa aparência dos funcionários?

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O patrão pode exigir boa aparência dos funcionários? O que é boa aparência? Quando o empregador pode fazer algumas determinações sobre a aparência do empregado? Estas são algumas das questões que responderemos no texto de hoje. Continue lendo →

Quem tem direito a indenização por danos morais?

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Muito se fala sobre o dano extrapatrimonial, mas quem tem direito a indenização por danos morais? Está dúvida é comum entre os leitores do nosso blog. Recebemos diversas perguntas como: “tenho direito a indenização por danos morais?”; “tal fato é dano moral?”. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Continue lendo →

Patrão pode proibir uso do celular?

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O patrão pode proibir uso do celular pelo empregado? Recebemos esta pergunta diversas vezes em nosso site. Hoje iremos esclarecer esta dúvida levando em conta o poder de direção do patrão e a liberdade individual do empregado. Continue lendo →

Jurisprudência – Direito de visitas dos avós

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De acordo com a legislação vigente, o direito de visitas dos avós aos netos deve ser respeitado, pois trás inúmeros benefícios para a criança. Hoje, para ilustrar tal direito, listamos algumas ementas de casos reais que versaram sobre o tema. Continue lendo →

Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?

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Sou obrigado a trabalhar no feriado? Tal dúvida é tão frequente que toda semana recebemos algumas perguntas similares a essa em nosso blog. Por tal motivo decidimos escrever um post sobre o assunto. Continue lendo →

Filho tem direito à rescisão do pai?

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Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Continue lendo →

Estagiária gestante tem direito à estabilidade?

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Estagiária gestante tem direito à estabilidade? Mais uma vez retornamos ao tema da estabilidade da mulher grávida, pois é de suma importância. Hoje iremos observar se a estagiária pode se valer deste direito. Continue lendo →

Meu benefício foi cessado, o que fazer?

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Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida. Continue lendo →