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Jurisprudência – desvio e acúmulo de função

desvio e acúmulo

Desvio e acúmulo de função podem acarretar inúmeras consequências para empregado e empregador. Mas o que são desvio e acúmulo de função? Veja algumas ementas de decisões que tratam sobre o assunto: Continue lendo →

Vale transporte pode ser substituído por vale combustível?

Vale combustível

Vale transporte pode ser substituído por vale combustível? O vale transporte é direito do empregado que se utiliza do transporte público para o trajeto casa-trabalho-casa. Quem não faz esse percurso por meio do transporte público pode receber outro benefício? Continue lendo →

O pagamento da pensão alimentícia pode ser parcelado?

Pagamento da pensão alimentícia atrasada

O pagamento da pensão alimentícia pode ser parcelado? Primeiramente, importante esclarecer que o pagamento parcelado da questão refere-se às parcelas em atraso. Ou seja, quando o pai deixa de pagar a pensão por um tempo e o valor se acumula. Continue lendo →

Minha aposentadoria será afetada pela Reforma da Previdência?

minha-aposentadoria-sera-afetada-pela-reforma-da-previdencia

Minha aposentadoria será afetada pela Reforma da Previdência? A Reforma da Previdência ainda nem foi aprovada e já causa calafrios aos trabalhadores brasileiros. Hoje tomaremos emprestada uma pergunta de nossa leitora para fazer o post e esclarecer mais uma dúvida. Continue lendo →

Os 5 textos de 2016 mais lidos

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O ano de 2016 foi muito bom para o nosso blog Direito de Todos. Tivemos milhões de visualizações e respondemos milhares de perguntas de nossos leitores. No primeiro texto de 2017, enquanto estamos em férias, trazemos os 5 textos de 2016 mais lidos por vocês. Continue lendo →

Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho?

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Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho? A dispensa motivada é sempre uma situação que dá muito medo aos empregados. Este é um dos motivos para voltamos ao assunto. O texto de hoje tratará sobre situações não tão raras como parece. Continue lendo →

Qual a diferença entre dano moral e material?

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Qual a diferença entre dano moral e material? Já falamos muito sobre dano moral e material aqui no blog. Hoje iremos diferenciá-los para você que ainda não consegue distinguir um do outro. Você vai perceber que não é muito difícil separá-los. Continue lendo →

Funcionário tem estabilidade após as férias?

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Funcionário tem estabilidade após as férias? Já discorremos sobre a estabilidade em diversos outros textos do blog. Hoje iremos esclarecer se existe alguma estabilidade após as férias do empregado. Esta dúvida é recorrente entre os nossos leitores. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Continue lendo →

Jurisprudência – Dispensa discriminatória

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Já vimos em nosso blog que a dispensa discriminatória por dar direito ao empregado de ser indenizado. Hoje, listamos algumas ementas sobre casos reais de dispensa discriminatória. Continue lendo →

Horas extras devem ser pagas no 13º?

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As horas extras devem ser pagas no 13º salário? Final de ano é hora de o empregado receber o seu 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam sobre esta parcela. Uma delas é a possibilidade de o empregado receber ou não horas extras no 13º. Continue lendo →

 
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