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A Reforma Trabalhista foi aprovada, e agora?

Reforma Trabalhista

Após meses e meses de discussão finalmente a Reforma Trabalhista foi aprovada. Resta agora empregados e empregadores se adequarem à nova realidade que se apresenta. Entre idas e vindas da proposta da Reforma, o blog se manteve atento, mas preferiu não escrever sobre para evitar mais confusão e preocupação ao nosso leitor. Chegou a hora de tocar no assunto. Continue lendo →

Jurisprudência – Abandono afetivo

Cartoon angry judge cartoon character screaming and pointing

É possível o filho ser indenizado pelo pai em caso de abandono afetivo. Contudo, a configuração do abandono não é simples. Por este motivo, antes de se mover a ação é necessário juntar provas que comprovem a alegação. Veja ementas que concedem ou não a indenização. Continue lendo →

Meu chefe me ignora, e agora?

Meu chefe me ignora - e agora

Há quem sonhe em não trabalhar e receber salário. Entretanto, a maioria das pessoas gosta de se sentir útil em seu trabalho. Por este motivo recebemos diversas perguntas relacionadas à ociosidade forçado no trabalho. Meu chefe me ignora, e agora? Continue lendo →

Os segredos revelados da pensão e da guarda

Os segredos revelados da pensão alimentícia e da guarda

Como prometido, hoje damos mais um passo em nossa aproximação. Você e o blog estão cada vez mais juntos. A partir de hoje você vai poder levar mais uma parte de nós para você. Os segredos revelados da pensão e da guarda podem ser seus. Continue lendo →

Ação para reconhecer vínculo de emprego não prescreve

Reconhecer vínculo de emprego

O texto de hoje é útil para duas áreas de nosso blog. Ele responde tanto uma dúvida trabalhista quanto uma previdenciária. Você sabia que a ação para reconhecer vínculo de emprego não prescreve? Continue lendo →

Dica OAB – Pagar multa para recorrer

Pagar multa para recorrer

Na seção Dica OAB/FGV de hoje iremos falar sobre pressupostos recursais. Mais precisamente sobre a necessidade ou não de se pagar multa por litigância de má-fé para recorrer. É necessário pagar multa para recorrer? Veja a questão: Continue lendo →

Patrão pode limitar o uso do banheiro?

Limitar o uso do banheiro

Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário? Continue lendo →

Jurisprudência – Conversão de auxílio-doença em aposentadoria

direito-de-visitas-dos-avos

Em nossa seção jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre um assunto muito questionado em nosso blog. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível. Veja algumas ementas sobre o assunto. Continue lendo →

Vale transporte não foi pago, posso faltar?

Vale transporte não foi pago

O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Continue lendo →

Árvore genealógica: quem são os meus parentes?

Árvore Genealógica - quem são os meus parentes

O parentesco, em linhas gerais, é a relação jurídica alicerçada pelo grupo familiar, seja ela natural, por afinidade ou civil. O parentesco pode se dar por ascendência, descendência ou colateralidade. Você sabe quem compõe a sua árvore genealógica? Quem são os seus parentes? Continue lendo →

 
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