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Patrão pode descontar erro de funcionário?

Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Continue lendo →

Jurisprudência – Reversão da justa causa

rigor-excessivo-jurisprudencia

Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Continue lendo →

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Continue lendo →

A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Pagar pensão em dinheiro

Um dos temas mais comentados em nosso blog é a pensão alimentícia. O questionamento sobre o valor da pensão é o campeão, seguido de perto sobre como parar de pagar pensão. Entretanto, a obrigatoriedade de se pagar pensão em dinheiro é uma dúvida frequente. Continue lendo →

4 práticas que caracterizam o assédio moral

Caracterizam o assédio moral

Somos questionados quase que diariamente por nossos leitores sobre práticas que caracterizam o assédio moral. Hoje traremos alguns exemplos de atos de empregadores ou superiores hierárquicos, por exemplo, que podem ser encarados como assédio moral no ambiente do trabalho. Destacamos que são apenas exemplos, podendo existir outras maneiras de se cometer a irregularidade. Continue lendo →

Como receber o seguro DPVAT?

Como receber o seguro DPVAT

Todo ano, quem tem carro é obrigado a pagar o seguro DPVAT, o popular seguro obrigatório. Todo mundo sabe que tem de pagar e como pagar. Sabe também que não quer precisar dele. Mas e se precisar, você sabe como se beneficiar dele? Hoje iremos esclarecer como receber o seguro DPVAT? Continue lendo →

Mudança de local de trabalho dá direito a aumento?

Mudança de local de trabalho

Somos questionados diariamente por nossos leitores sobre mudança de local de trabalho. Uma das principais dúvidas versa sobre o aumento das despesas ocasionado por esta situação. Assim, perguntamos: mudança de local de trabalho dá direito a aumento salarial? Continue lendo →

Com quantos anos um brasileiro se aposenta?

Com quantos anos um brasileiro se aposenta

Muito tem se tem falado sobre a Reforma da Previdência. Há quem diga que o trabalhador brasileiro não vai mais conseguir se aposentar após a entrada em vigor das novas regras que estão sendo discutidas pelos legisladores. Mas, hoje em dia, você sabe com quantos anos um brasileiro se aposenta? Continue lendo →

FGTS liberado para saque em 2017

FGTS liberado

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado para proteger o empregado. Contudo, o seu baixo rendimento e a dificuldade para sacá-lo tornou o objetivo inicial fracassado. A boa notícia é que muitos brasileiros terão o FGTS liberado para saque em 2017. Continue lendo →

Jurisprudência – desvio e acúmulo de função

desvio e acúmulo

Desvio e acúmulo de função podem acarretar inúmeras consequências para empregado e empregador. Mas o que são desvio e acúmulo de função? Veja algumas ementas de decisões que tratam sobre o assunto: Continue lendo →

 
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