A Reforma Trabalhista trouxe mudanças polêmicas sobre o trabalho da gestante e da lactante em locais insalubres. Isto porque há quem defenda que as modificações colocam em risco a saúde da empregada e da criança. Gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez? Leia Mais
Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais
A Reforma Trabalhista recebeu inúmeras críticas. Nós entendemos que, apesar de não ser boa para o empregado, não é tão calamitosa como muito se tem dito. Entretanto, o tema do texto de hoje nos causa preocupação. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, empregado pode reconhecer pagamentos extrajudicialmente. Leia o texto e entenda. Leia Mais
A Reforma Trabalhista regulamentou os direitos de quem trabalha em regime 12×36. Hoje iremos falar sobre uma situação específica deste regime. O descanso semanal remunerado é direito do empregado que trabalha neste tipo de escala? É isso o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que acontece com o contrato de trabalho do empregado quando a empresa é vendida. Hoje iremos explicar, de acordo com a Reforma Trabalhista, quem é o responsável pelo pagamento de eventuais direitos que deixaram de ser pagos. De quem cobro os direitos trabalhistas se a empresa for vendida? Leia Mais
Continuando com os nossos textos sobre a Reforma Trabalhista, hoje falaremos sobre as verbas rescisórias. Mais precisamente, sobre até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório. Também houve modificação neste ponto que muito afeta empregado e empregador. Fique de olho na mudança. Leia Mais
Já falamos no blog que antes da Reforma o acordo para ser demitido era ilegal. Entretanto, a modificação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma possibilidade de acordo. Esta autorização pode ser boa para as partes. Contudo, apenas o tempo dirá se isto vai se confirmar ou não. Leia Mais
Uma discussão que se manteve por muito tempo versava sobre a obrigação ou não do pagamento de adicional de horas extras pelo período despendido pelo empregado até chegar ao trabalho. A doutrina, a jurisprudência majoritária e a legislação entendiam que as horas in itinere deveriam ser incluídas na jornada de trabalho em algumas situações. Leia Mais
Um dos temas mais discutidos no Direito do Trabalho é o intervalo para descanso e alimentação. Ou, melhor dizendo, a não concessão adequada deste intervalo. A Reforma Trabalhista parece ter colocado um ponto final nesta discussão. Contudo, a notícia não é boa para o empregado posto que o intervalo não concedido tem natureza indenizatória e não mais salarial. Leia Mais