Após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), há um risco maior de as partes serem condenadas a pagar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Veja um apanhado de ementas sobre situações reais de ações ajuizadas após a entrada em vigor da Reforma. Leia Mais
Já falamos muito em nosso blog sobre dano moral. Inclusive já tratamos sobre o tema na esfera trabalhista. Contudo, as tragédias da Vale em Brumadinho-MG e dos meninos do Ninho do Urubu nos fizeram escrever o texto de hoje. Você sabia que a Reforma Trabalhista limita valor de indenização por dano moral? Leia Mais
Já tratamos no blog sobre diversas modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Publicamos, inclusive, um e-book, sobre o tema. Você pode baixar o e-book aqui. Mas algumas dúvidas ainda persistem. Uma delas é: “como fica o meu contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista?”. Tomaremos por base o parecer do Ministério do Trabalho para entender a situação. Leia Mais
O seguro-desemprego é um direito muito importante para o empregado. Durante o Projeto da Reforma Trabalhista, muito se falou sobre a possibilidade de extinção deste direito. Contudo, não foi o que aconteceu. Os empregados ainda têm direito ao seguro, caso cumpram alguns requisitos. Quem tem direito ao seguro-desemprego? Leia Mais
A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para o Direito e o Processo do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito. Entretanto, hoje destacamos uma situação relevante que foi prevista pela Reforma. Conheça o dano existencial do empregado. Leia Mais
A Reforma Trabalhista também trouxe uma nova modalidade de estabilidade. É a estabilidade dos representantes dos empregados. Cuidado para não confundir os representantes dos empregados com representante sindical. Veja mais sobre o tema lendo o nosso texto a seguir: Leia Mais
Uma das principais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista foi a importância do Acordo e da Convenção Coletiva de Trabalho. Agora a negociação feita pelo sindicato pode, inclusive, se sobrepor à lei em algumas situações. Entenda melhor o assunto lendo o nosso texto de hoje. Leia Mais
Sabe-se que o empregado em cargo de confiança tem direito a um adicional. Isto porque o seu cargo diferencia-se dos demais em direitos e deveres. A Reforma Trabalhista trouxe modificação dobre o adicional do empregado em cargo de confiança. Veja: Leia Mais
Onze em cada dez petições iniciais trabalhistas requeriam honorários advocatícios. Contudo, a legislação concedia este direito a poucos advogados, sendo que a maioria dos pedidos era rejeitado. Sempre com base na legislação. Contudo, a Reforma mudou o panorama. Leia Mais
Mais uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista foi o contrato de trabalho intermitente. Esta nova modalidade de trabalho já foi muito utilizada em outros países, porém vem caindo em desuso. Por qualquer motivo que “desconhecemos”, o legislador achou interessante trazê-lo para o Brasil. Leia Mais