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Tag: dano moral

Cartão de crédito clonado dá direito a indenização?

03/17/202203/15/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

cartão de crédito clonado

O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais

Atraso na rescisão trabalhista gera dano moral?

11/25/202105/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

atraso na rescisão trabalhista gera dano moral

Sempre foi comum. Porém, a crise causada pela pandemia de coronavírus, o atraso na rescisão trabalhista está acontecendo bastante. Por isso, muitas pessoas têm nos perguntando se esta situação pode dar direito a uma indenização por danos morais. Vejamos. Leia Mais

Namorada tem direito a indenização pelo fim do namoro?

11/04/202111/02/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

namorada tem direito a indenização pelo fim do namoro

Atualmente é muito mais comum se buscar a Justiça para conseguir uma indenização. Por isso, diversas situações têm sido levadas a julgamento. No texto de hoje, iremos explicar se a namorada tem direito a indenização pelo fim do namoro. Leia Mais

Banheiro sujo pode dar direito a indenização

10/07/202110/06/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

banheiro sujo pode dar indenização

Atualmente ainda é comum empresas não se preocuparem com a higiene do seu ambiente de trabalho. Por conta disso, muitos empregados são submetidos a locais de trabalho sujos e precários. Assim, banheiro sujo pode dar direito a indenização, veja no texto de hoje. Leia Mais

Traição em casa pode gerar indenização

09/23/202109/21/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

traição em casa pode gerar indenização

Infelizmente não é raro haver relacionamento extraconjugal nos casamentos. A popular traição é um dos principais motivos para o fim dos casamentos. Contudo, recebemos frequentemente a pergunta: traição em casa pode gerar indenização? Leia Mais

Cobrança abusiva pode dar direito a indenização

01/16/202001/13/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Cobrança abusiva pode gerar indenização

Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais

Empregador pode filmar empregado durante o trabalho

12/12/201912/06/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empregador pode filmar empregado

Ultimamente temos recebido algumas dúvidas relacionadas à intimidade do empregado. Uma delas questiona se o empregador pode filmar empregado durante o trabalho. Será que esta prática está adequada? O empregado poderia pedir uma indenização por danos morais por conta desta filmagem? É o que veremos. Leia Mais

Nome no SPC: consumidor deve ser avisado antes

10/24/201910/25/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais

Jurisprudência – Compra online e dano moral

04/11/201904/04/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais

Jurisprudência – Valoração do dano moral

04/30/201804/27/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

gerente

Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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