Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais
Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para o Direito e o Processo do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito. Entretanto, hoje destacamos uma situação relevante que foi prevista pela Reforma. Conheça o dano existencial do empregado. Leia Mais
Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário? Leia Mais
Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Leia Mais
O sonho de muitas pessoas é viajar e conhecer lugares diferentes. Outras entendem que isto é fundamental e não perdem uma oportunidade sequer. Para todos eles o texto de hoje é muito importante. Você sabia que o viajante pode ser indenizado por falta de informação da agência de viagens. Leia Mais
Uma das relações que mais causa problemas atualmente no Brasil é a entre correntista e banco. Isso se deve por inúmeros motivos como taxas em excesso, juros abusivos e até descontos indevidos. Hoje falaremos sobre a possibilidade de o banco indenizar o cliente que sofreu descontos indevidos. Leia Mais
Qual a diferença entre dano moral e material? Já falamos muito sobre dano moral e material aqui no blog. Hoje iremos diferenciá-los para você que ainda não consegue distinguir um do outro. Você vai perceber que não é muito difícil separá-los. Leia Mais
Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Leia Mais