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Tag: dano moral

Cobrança abusiva pode dar direito a indenização

01/16/202001/13/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Cobrança abusiva pode gerar indenização

Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais

Empregador pode filmar empregado durante o trabalho

12/12/201912/06/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empregador pode filmar empregado

Ultimamente temos recebido algumas dúvidas relacionadas à intimidade do empregado. Uma delas questiona se o empregador pode filmar empregado durante o trabalho. Será que esta prática está adequada? O empregado poderia pedir uma indenização por danos morais por conta desta filmagem? É o que veremos. Leia Mais

Nome no SPC: consumidor deve ser avisado antes

10/24/201910/25/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais

Jurisprudência – Compra online e dano moral

04/11/201904/04/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais

Jurisprudência – Valoração do dano moral

04/30/201804/27/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

gerente

Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais

O que é o dano existencial do empregado?

01/11/201811/22/2018 Felipe Piacenti 4 Comentários

DANO EXISTENCIAL

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para o Direito e o Processo do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito. Entretanto, hoje destacamos uma situação relevante que foi prevista pela Reforma. Conheça o dano existencial do empregado. Leia Mais

Patrão pode limitar o uso do banheiro?

06/29/201706/19/2017 Felipe Piacenti 1 Comentário

Limitar o uso do banheiro

Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário? Leia Mais

Jurisprudência – dano moral reflexo ou por ricochete

05/22/201705/19/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

gerente

Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Leia Mais

Viajante pode ser indenizado por falta de informação

05/08/201705/05/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Viajante pode ser indenizado

O sonho de muitas pessoas é viajar e conhecer lugares diferentes. Outras entendem que isto é fundamental e não perdem uma oportunidade sequer. Para todos eles o texto de hoje é muito importante. Você sabia que o viajante pode ser indenizado por falta de informação da agência de viagens. Leia Mais

Banco deve indenizar por descontos indevidos

04/03/201703/31/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Banco deve indenizar

Uma das relações que mais causa problemas atualmente no Brasil é a entre correntista e banco. Isso se deve por inúmeros motivos como taxas em excesso, juros abusivos e até descontos indevidos. Hoje falaremos sobre a possibilidade de o banco indenizar o cliente que sofreu descontos indevidos. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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