No campo do Direito Civil, é essencial compreender a diferença entre dano moral e assédio moral, duas categorias que frequentemente surgem em situações conflituosas nas relações interpessoais, sejam elas no âmbito do trabalho, familiar ou social. Ambos têm implicações legais distintas e são fundamentais para a proteção dos direitos individuais e da dignidade humana. Neste texto, irei explorar as diferenças essenciais entre esses dois conceitos, suas definições legais e implicações jurídicas.
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A Responsabilidade Civil nas Cirurgias Estéticas Malsucedidas
As cirurgias estéticas têm sido uma opção cada vez mais popular para aqueles que desejam melhorar sua aparência física e aumentar sua autoconfiança. No entanto, nem sempre esses procedimentos resultam conforme o esperado, podendo causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos aos pacientes. Quando uma cirurgia estética resulta em resultados insatisfatórios ou em complicações graves, surge a questão da responsabilidade civil e a possibilidade de indenização para o paciente afetado.
Leia MaisJurisprudência – dano moral por golpe bancário
Com a digitalização dos bancos, os golpistas também encontraram novas formas de aplicar golpes e causar prejuízos a terceiros. Nessa linha, tem crescido, no Judiciário brasileiro, o número de ações em que a vítima do golpe pede indenização por dano moral por golpe bancário. Assim, trazemos algumas ementas sobre o tema:
Leia MaisDano moral no ambiente de trabalho
Quase que diariamente recebemos algumas perguntas sobre o dano moral no ambiente do trabalho. Assim, explicamos que o dano moral se refere à lesão de natureza não patrimonial, atingindo a honra, a imagem, a dignidade ou outros aspectos da personalidade do trabalhador.
Leia MaisJurisprudência – dano moral por atraso de salário
O atraso no pagamento do salário pode causar diversas dificuldades para o empregado. Por isso, vários de nossos clientes têm a seguinte dúvida: atraso de salário gera dano moral? Para responder ao questionamento, traremos algumas ementas sobre o assunto:
Leia MaisPosso ser indenizado por erro médico?
As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
Leia MaisReversão da justa causa gera dano moral?
É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?
Leia MaisAssédio moral no trabalho – guia completo
É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.
Leia MaisDano moral presumido ou in re ipsa – guia completo
O dano moral faz parte do vocabulário popular, mesmo que às vezes empregado de maneira errada. Contudo, ainda existem outras situações relacionadas a este tipo de dano que podem causar mais confusão ainda. Hoje falaremos sobre o dano moral presumido ou “in re ipsa”.
Leia MaisCartão de crédito clonado dá direito a indenização?
O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais