Patrão pode limitar o uso do banheiro?

Limitar o uso do banheiro

Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário?

Este tema ainda causa certa controvérsia entre os Tribunais e estudiosos do Direito. Há correntes que defendem a possibilidade da limitação. Outros entendem que limitar o uso do banheiro pode causar indenização por danos morais ao empregado. Vamos ver cada entendimento.

Patrão pode limitar o uso do banheiro

Há quem defenda que a limitação do uso dos sanitários faz parte das atribuições do poder de direção do empregador. O fato de o funcionário deixar de prestar os serviços por diversas vezes durante o dia pode causar prejuízos à empresa, principalmente em algumas atividades.

Apenas como exemplo, citamos os operadores de telemarketing e os motoristas. Nestas profissões, o empregado necessita estar em seu posto por longo período de tempo. Os operadores de telemarketing precisam fazer e receber ligações. Caso sua praça esteja vazia, o trabalho para.

Da mesma maneira o motorista de ônibus. Não é possível ficar deixando o serviço para ir ao banheiro frequentemente, pois a viagem seria muito mais longa do que o esperado.

Patrão não pode limitar o uso do banheiro

Os defensores desta corrente, argumentam que as necessidades fisiológicas não podem ser controladas pelo empregador. O banheiro deve estar sempre disponível para o empregado, pois é da natureza humana precisar ir ao banheiro.

Há quem entenda que limitar o uso do banheiro choca-se com o princípio da dignidade da pessoa humana. Nesta situação, a prática poderia levar o empregador a indenizar o seu funcionário pelos danos morais sofridos.

Patrão pode limitar o uso do banheiro? – Conclusões

Após observadas as duas correntes, a nossa conclusão é no sentido de que limitar o uso do banheiro pode gerar indenização por danos morais apenas se o empregado comprovar que sofreu o referido dano.

Isto pode ser feito pela demonstração de que nunca poderia ir ao banheiro durante a prestação dos serviços. Ou, ainda, que o tempo de uso dos sanitários era controlado pelo empregador. Em situação mais clara, que o uso do banheiro era exposto a todos pelo patrão.

One thought to “Patrão pode limitar o uso do banheiro?”

  1. Bom tem funcionários q realmente abusam ficam 30min nos sanitário cm a desculpa q estão utilizando , quando na vdd estão acessando oa internet. ENTÃO acredito q poderia sim ter uma limitação. Não sei a melhor maneira , alguém aí tem uma solução? Tipo limitar 10min ? Acredito ser um tempo bom, porém nem todo organismos funciona igual.

    L

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