É muito comum sermos procurados por pessoas que ainda estão empregadas. Contudo, apesar disso, estão muito insatisfeitas com a maneira como as coisas estão acontecendo durante o contrato de trabalho. Assim, no texto de hoje iremos explicar se é possível entrar com ação na Justiça sem sair do emprego.
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Nesta semana fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador reclamando que havia sido dispensado por justa causa porque sua carteira de habilitação havia vencido. Ao conversar com ele, descobrimos que ele trabalhava como motorista. O motorista pode ser dispensado se tiver CNH suspensa?
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Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
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Após ser resolvida a guarda dos filhos, ainda existem outras situações que causam dúvidas aos pais. Uma delas versa sobre a viagem com os menores. Assim, hoje iremos esclarecer a seguinte pergunta: posso viajar com meu filho sem autorização do pai?
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Recebemos quase que diariamente, em nosso escritório, dúvidas de pessoas sobre a possibilidade de a empresa ser obrigada a mandá-las embora. Porém, será que a legislação prevê essa possibilidade? Então, o patrão não quer me mandar embora, e agora?
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Muitas vezes ouvimos reclamações relacionadas à dificuldade de ingresso ou retorno ao mercado de trabalho. Geralmente, os trabalhadores lamentam que não passam no processo seletivo por não terem trabalhado no cargo anteriormente. Assim, iremos esclarecer: empresa pode cobrar experiência prévia do empregado?
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Na semana passada escrevemos sobre a utilização do FGTS para pagamento de dívidas. Hoje, na seção Jurisprudência, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade ou não da penhora do FGTS. Veja:
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Como sabemos, a cobrança judicial de dívidas pode se tornar um calvário para o credor. Dessa maneira, uma possibilidade para que o pagamento seja realizado é a utilização do saldo do Fundo de Garantia. Porém, o FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?
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Todos os anos o valor do salário mínimo se modifica no Brasil. Isso não acontece porque determinado presidente é melhor do que o outro. Porém, a legislação em vigor é quem prevê esta situação. Assim, qual será o valor do salário mínimo em 2023?
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Sempre que somos procurados em nosso escritório para mover uma ação de alimentos recebemos a seguinte pergunta: quanto tempo dura um processo de pensão? Mesmo dizendo ser impossível precisar o tempo, os clientes, ainda sim, pedem uma estimativa. No texto de hoje, iremos trazer alguns fatores que podem influenciar na duração do processo de alimentos.
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