A legislação prevê a possibilidade de a pessoa que não possui meios de pagar as custas processuais sem prejuízo do seu sustento se beneficiar dos benefícios da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista havia limitado este direito. Vejamos como está a situação atualmente. Leia Mais
Apesar de a Justiça do Trabalho ter, em regra, um procedimento mais rápido do que a “Justiça Comum”, não é raro alguns processos levarem anos para chegarem ao seu final. Por conta disso, pergunta-se: pessoa com deficiência tem prioridade na Justiça do Trabalho? Leia Mais
Como vimos no texto da semana passada, ainda existem muitas empresas que não mantém um ambiente de trabalho limpo para seus funcionários. Desta forma, comprovada a situação, os Tribunais costumas conceder indenização por condição de higiene precária. Veja: Leia Mais
Uma das maiores dúvidas de mães e filhos no que se refere à pensão alimentícia é a possibilidade ou não de o pai ser obrigado a pagar pensão atrasada. Portanto, o texto de hoje irá tirar essa dúvida de uma vez por todas. Leia Mais
Infelizmente não é raro haver relacionamento extraconjugal nos casamentos. A popular traição é um dos principais motivos para o fim dos casamentos. Contudo, recebemos frequentemente a pergunta: traição em casa pode gerar indenização? Leia Mais
A pensão por morte passou por algumas modificações nos últimos anos. Entre elas a limitação do número de parcelas a serem pagas pelo INSS por conta do tempo de casado entre o falecido e o viúvo. Assim, veremos ementas de casos de pensão por morte casamento há mais de 2 anos. Leia Mais
Infelizmente já chegamos a um ano e meio de pandemia e ainda convivemos com o coronavírus. Sem adentrarmos em qualquer questão política, o texto de hoje visa esclarecer uma dúvida muito comum. O empregado que está com suspeita de Covid-19 pode ter o salário descontado se não for trabalhar? Leia Mais
Mesmo antes da pandemia não era raro o celular ser uma ferramenta de trabalho das pessoas. Contudo, o alastramento da Covid-19 tornou ainda mais comum o trabalho em home office e o uso do celular. Por isso, questiona-se: conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho? Leia Mais
Quando os pais da criança não vivem juntos ela, muitas vezes, acaba sofrendo. Geralmente, o contato com ambos os pais é saudável para o filho, mas sempre existem exceções. O que fazer quando o filho não quer ir com o pai? Leia Mais
