Quando os pais da criança não vivem juntos ela, muitas vezes, acaba sofrendo. Geralmente, o contato com ambos os pais é saudável para o filho, mas sempre existem exceções. O que fazer quando o filho não quer ir com o pai?
O QUE É O DIREITO DE VISITAS?
Direito de visitas é a possibilidade de manutenção do contato habitual entre pai ou mãe e filho que não moram juntos. Ele está presente tanto na guarda unilateral como na compartilhada.
Dessa forma, sempre quando os pais não moram juntos é possível que aquele que não convive diariamente com o filho procure o Poder Judiciário para manter contato com o filho.
Portanto, o direito de visitas visa preservar um período de tempo específico para o convívio entre pai e filho.
PAI QUE NÃO PAGA PENSÃO TEM DIREITO DE VISITAR O FILHO?
O pai que não paga pensão deve ter o seu direito de visitas respeitado. O pagamento da pensão serve para o financiamento dos direitos básicos da criança.
Assim, o direito de visitas em nada se relaciona com os alimentos. Ou seja, a pensão serve para as despesas básicas como alimentação, saúde e educação. Por outro lado, o direito de visita serve para que filho e pai mantenham uma relação saudável.
Desta forma, a pensão alimentícia não deve ser encarada como uma contrapartida ao direito de visitas. Por isso, mesmo se o pai não estiver em dia com o pagamento dos alimentos, o direito de visitas deve ser respeitado.
De acordo com a legislação brasileira, a falta de pagamento de pensão pode levar a diversas punições, inclusive, a prisão, mas o afastamento entre pai e filho não é uma delas.
DIREITO DE VISITAS TAMBÉM É DO FILHO
Como vimos, mesmo quando o pai não paga pensão, o direito de visitas deve ser respeitado. Isto é verdade, pois este direito não é apenas do pai, mas também do filho.
Já dissemos que diversos estudos comprovam que o bom relacionamento entre pai e filho é saudável para a criança, trazendo incontáveis benefícios para o desenvolvimento desta.
Portanto, ao contrário do que costumamos pensar, ao se respeitar o direito de visitas, estamos garantindo um direito à criança e não apenas ao pai.
Porém, em alguns casos, o filho não quer ir com o pai.
FILHO NÃO QUER IR COM O PAI: O QUE FAZER?
Apesar de o direito de visitas ser benéfico para pai e filho, às vezes ocorrem exceções. Como dito, isto acontece quando a criança não quer ir com o pai ou a mãe de jeito nenhum.
Nestes casos, o filho chora e insiste que não deseja visitar o pai. Assim, cria-se uma situação embaraçosa entre os pais.
Desta maneira, existem algumas soluções para o problema. Judicialmente é possível pedir a suspensão do direito de visitas e a realização de um estudo psicossocial.
Por meio deste estudo, um profissional irá buscar entender porque esta situação está acontecendo. Assim, é possível descobrir se o pai está cometendo algum tipo de abuso à criança ou se a mãe está praticando alienação parental.
A alienação parental, em simples palavras, ocorre quando a mãe transforma o pai em uma pessoa ruim aos olhos do filho. Ou seja, neste caso, a culpa pela situação é da mãe e a guarda pode, inclusive, ser modificada.
Contudo, pode-se descobrir que o pai não trata bem o filho quando os dois estão sozinhos. Portanto, nesta situação, o direito de visitas pode ser encerrado ou mantido de maneira assistida. Assim, o pai ficaria com o filho apenas sob a supervisão de outras pessoas.
Em qualquer dos casos é importante que seja mantido um acompanhamento psicológico da criança.
CONCLUSÃO
Desta maneira, caso se o filho não quer ir com o pai, recomenda-se que se mova uma ação com o objetivo de suspender tal direito e que seja realizado um estudo psicossocial. Após o estudo, o juiz terá meios de decidir sobre eventual modificação de guarda ou maneira como serão realizadas as visitas.