Muitos trabalhadores questionam se podem ser dispensados por justa causa sem que tenham sido advertidos ou suspensos previamente. Para esclarecer tal dúvida é necessário que, primeiramente, entenda-se melhor os conceitos e as finalidades da advertência e suspensão. Leia Mais
Como já vimos aqui no blog Direito de Todos, os trabalhadores brasileiros têm direito a diversos tipos de intervalos, como o para descanso e alimentação e o anual, mais conhecido como férias. Estes, são apenas dois de uma lista maior de espécies de intervalos legais. Viu também que intervalo não previsto em lei pode dar direito a hora extra. O texto de hoje abordará o descanso semanal remunerado. Leia Mais
Existem muitas dúvidas acerca do adicional de transferência, isto porque os trabalhadores confundem seus requisitos e pensam ter tal direito quando na verdade não o possuem. Para tornar mais claro o assunto, passa-se ao texto. Leia Mais
Temos recebido contato de diversos trabalhadores que perderam ou desejam sair de seus empregos com duas dúvidas muito relevantes: 1) a que verbas têm direito?; e 2) qual o prazo para o empregador efetuar o seu pagamento?. Sobre as verbas, veja mais aqui. Também já falamos sobre o prazo para o pagamento das verbas rescisórias no blog Direito de Todos, mas tal assunto merece uma atenção maior, devido à sua relevância. Leia Mais
O Brasil é um país de empreendedores, por tal motivo inúmeras novas empresas iniciam suas atividades a cada ano. Diversas são as dificuldades do empresário que se aventura no concorrido mercado brasileiro, entre elas, podemos citar o desconhecimento e/ou a falta de orientação jurídica adequada. Conheça melhor a advocacia trabalhista preventiva. Leia Mais
Como já vimos aqui no blog, existem diversos tipos de intervalos para descanso, tais como o intervalo para descanso e alimentação, as férias, o interjornada, o descanso semanal remunerado. Tais intervalos são regra geral para a grande maioria dos trabalhadores. Porém, existem algumas atividades ou profissões que possuem intervalo diferenciado. Leia Mais
As férias são o período de descanso anual de todo trabalhador. Tanto a Constituição Federal (CF), como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem que todo trabalhador tem direito a usufruir de férias anuais remuneradas, recebendo pelo menos um terço a mais do que o salário normal (art. 7°, XVII, da CF). As férias devem ser de trinta dias corridos. Leia Mais
Finalizando a série de 3 textos sobre o seguro-desemprego, após saber quais os requisitos (5 requisitos para ter direito) e a quantidade de parcelas que cada trabalhador terá direito (quantas parcelas tenho direito?), o blog Direito de Todos explica como requerer o seguro-desemprego. Leia Mais
Continuando a série de textos sobre o seguro-desemprego do nosso blog Direito de Todos, passamos a explicar qual o critério para definição do número de parcelas do seguro-desemprego o trabalhador tem direito a receber. Leia Mais
O seguro-desemprego é alvo de diversas dúvidas dos trabalhadores brasileiros. O tema é extenso e, para melhor esclarecer o leitor, o blog Direito de Todos preparou uma série de três textos, os quais serão publicados nas próximas semanas para melhor explicar o benefício. São eles: 5 requisitos para ter direito; a quantas parcelas tenho direito?; como requerer?. Iniciamos com os requisitos. Quem tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais