Estagiária gestante tem direito à estabilidade? Mais uma vez retornamos ao tema da estabilidade da mulher grávida, pois é de suma importância. Hoje iremos observar se a estagiária pode se valer deste direito. Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade?
Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade? A empregada gestante possui diversos direitos, entre eles a estabilidade. Entretanto, se a funcionária sofre um aborto ela ainda mantêm o seu direito à estabilidade ou perde a referida proteção? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Patrão pode processar o empregado?
Patrão pode processar o empregado? Já vimos em nosso blog diversas possibilidades de o empregado processar o seu patrão. A reclamação pode objetivar o pagamento de verbas que não foram quitadas, indenizações, rescisão indireta, entre outros. Mas e o contrário, também pode ocorrer? Leia Mais
Redução do intervalo intrajornada nem sempre dá hora extra
Você sabia que a redução do intervalo intrajornada nem sempre dá direito a hora extra ao empregado? Já vimos em nosso blog que o intervalo para descanso e alimentação é direito do empregado e que a sua supressão deve ser paga como hora extra. Hoje veremos a exceção. Leia Mais
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão? Recebemos inúmeras perguntas neste sentido e decidimos fazer um post específico para respondê-las de uma vez por todas. Hoje você ficará sabendo se pode receber alguma multa devida pelo empregador que paga salário atrasado. Leia Mais
Adicional de periculosidade, quem tem direito?
Adicional de periculosidade, quem tem direito? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, visto que recebemos vários questionamentos neste sentido na área disponibilizada para comentários em nossos textos e em nossa caixa de e-mail. Leia Mais
7 descontos que podem ser feitos no salário
O salário é a principal contraprestação do empregador ao empregado pelos serviços prestados. É com ele que o trabalhador paga suas despesas. Entretanto, a legislação permite alguns tipos de descontos que podem ser feitos no salário. No texto de hoje veremos sete deles. Leia Mais
5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória
Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Leia Mais
Meu patrão pode olhar meu e-mail?
Meu patrão pode olhar meu e-mail? Esta dúvida é motivo de diversos bate-papos entre empregados que discutem até onde o poder de direção da empresa pode ir. Alguns entendem ser prática abusiva a fiscalização do e-mail, outros não. Mas o que diz o Direito sobre este assunto? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
A empresa pode usar gravações como prova para justa causa?
A empresa pode usar gravações como prova para justa causa? A dispensa por justa causa é uma das maiores preocupações dos empregados, mesmo dos bons. Há quem tenha receio de ser dispensado por justa causa mesmo sem ter cometido falta alguma. Há quem cometeu a falta e espera passar impune. Vamos analisar a questão levantada. Leia Mais