Já vimos no blog Direito de Todos que um dos motivos para aplicação da justa causa é a desídia do empregado. A seção jurisprudência de hoje mostra algumas ementas que tratam sobre a caracterização da desídia. A leitura das ementas é de simples entendimento e pode auxiliar empregados, empregadores e operadores e estudiosos do Direito. Veja. (mais…)
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. (mais…)
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trás ementas sobre um tema interessante: a apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. O entendimento é amplamente majoritário sendo, inclusive, objeto da Súmula nº 370 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Veja algumas ementas que separamos sobre o tema: (mais…)
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo trabalhador é cercado de controvérsias e de difícil quantificação. Contudo, como você pode ver pelas ementas trazidas pelo blog Direito de Todos, os Tribunais brasileiros vêm entendendo que o caráter punitivo do dano moral deve ser aplicado no momento da fixação de seu valor. Veja: (mais…)
Como já vimos no blog Direito de Todos, a estabilidade gestante é devida no contrato de experiência (relembre aqui). A seção Jurisprudência de hoje, nos mostra algumas ementas com fundamentações interessantes que dão base ao entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 244, III, do TST). Veja: (mais…)
Hoje a seção “Jurisprudência” do blog Direito de Todos apresenta ementas sobre a regra geral da competência para ação de exoneração de alimentos. A competência da referida ação é relativa e o seu critério fixado pelo art. 100, II, do Código de Processo Civil (CPC). Em regra, a competência para ação de exoneração de alimentos é a do juízo do domicílio do alimentando, como se pode ver a seguir. (mais…)
É direito de todos nós sermos respeitados e bem tradados pelos outros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. Sempre que tivermos a nossa moral ferida podemos nos socorrer ao Judiciário para a devida reparação. Porém, o mero aborrecimento do dia a dia não gera indenização, conforme boa parte das decisões dos Tribunais brasileiros, como pode ser visto por meio das seguintes ementas. (mais…)
O principal objetivo de alguém que ingressa com uma reclamação trabalhista é ter o seu direito assegurado e cumprido, é receber o valor que lhe realmente é devido pelos trabalhos prestados. Contudo, a execução trabalhista encontra diversas dificuldades para tornar o processo trabalhista eficaz. Não obstante, alguns mecanismos estão sendo adotados para que o principal objetivo da reclamação trabalhista seja alcançado, entre eles a penhora sobre faturamento. Veja algumas decisões sobre o tema: (mais…)
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. (mais…)
