Já vimos no blog Direito de Todos que o empregado afastado por auxílio-doença comum terá estabilidade apenas se comprovado que a doença caracterizadora do afastamento tiver relação com os serviços prestados pelo empregado. Hoje destacamos algumas ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que alcoolismo não gera justa causa. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que confirmam tal entendimento. Contudo, importante lembrar que o empregado deve comprovar a sua condição de alcoólatra. Veja: Leia Mais
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais
É direito do empregado o descanso anual remunerado chamado de férias. Por ser um direito de fundamental importância para todo trabalhador, caso ela não seja concedida adequadamente, há uma penalização ao empregador. Por tal motivo as férias pagas fora do prazo devem ser pagas em dobro. Veja algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Hoje na seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trazemos algumas ementas relacionadas a casos de indenização por cartão de crédito clonado. Veja como os Tribunais têm julgado os pedidos de indenização por danos morais nesta situação. Atente-se para a possibilidade de utilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Leia Mais
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, separamos algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho por conta do atraso no pagamento de salários. Veja: Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que um dos motivos para aplicação da justa causa é a desídia do empregado. A seção jurisprudência de hoje mostra algumas ementas que tratam sobre a caracterização da desídia. A leitura das ementas é de simples entendimento e pode auxiliar empregados, empregadores e operadores e estudiosos do Direito. Veja. Leia Mais
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. Leia Mais
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trás ementas sobre um tema interessante: a apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. O entendimento é amplamente majoritário sendo, inclusive, objeto da Súmula nº 370 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Veja algumas ementas que separamos sobre o tema: Leia Mais
