A distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:
E certo que o MEI possui diversos benefícios previstos em lei. Entretanto, a justiça gratuita é um deles. Basta ser MEI para que exista este benefício ou é necessário fazer mais algum tipo de prova? Veja ementas sobre o tema: Leia Mais
Existem muitas dúvidas, tanto de empregados e empregadores, como de operadores do Direito no que se refere ao salário in natura. Por isso, trazemos em nossa seção Jurisprudência de hoje, ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais
Você sabia que o aposentado por invalidez pode ter um acréscimo de 25% no seu benefício? Isto acontece quando fica comprovado que ele necessita de cuidado permanente de um terceiro. Vejamos algumas ementas que tratam sobre o assunto: Leia Mais
Sabemos que o direito de visitas é importantíssimo para as crianças. Porém, em alguns casos, a suspensão do direito de visitas pode ser analisada pelo Judiciário. Assim, hoje trazemos um apanhado de ementas sobre o assunto. Leia Mais
Como vimos no texto da semana passada, ainda existem muitas empresas que não mantém um ambiente de trabalho limpo para seus funcionários. Desta forma, comprovada a situação, os Tribunais costumas conceder indenização por condição de higiene precária. Veja: Leia Mais
A pensão por morte passou por algumas modificações nos últimos anos. Entre elas a limitação do número de parcelas a serem pagas pelo INSS por conta do tempo de casado entre o falecido e o viúvo. Assim, veremos ementas de casos de pensão por morte casamento há mais de 2 anos. Leia Mais
Apesar de ser possível, a redução da pensão alimentícia não é tão simples de ser determinada judicialmente. Na Seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas em que houve a redução da pensão. Veja: Leia Mais
Infelizmente a prática de assédio moral do empregador ainda é muito comum no Brasil. Por isso, ações deste tipo são frequentes na Justiça do trabalho. Assim, trazemos um apanhado de ementas que tratam sobre o assunto. Leia Mais