Já vimos no blog Direito de Todos que danos causados a animal de estimação podem gerar indenização. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que tratam sobre o tema, concedendo ou não indenização ao dono do animal. Leia Mais
Categoria: Jurisprudência
Jurisprudência – estabilidade após receber auxílio-doença comum
Já vimos no blog Direito de Todos que o empregado afastado por auxílio-doença comum terá estabilidade apenas se comprovado que a doença caracterizadora do afastamento tiver relação com os serviços prestados pelo empregado. Hoje destacamos algumas ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Jurisprudência – alcoolismo não gera justa causa
Já vimos no blog Direito de Todos que alcoolismo não gera justa causa. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que confirmam tal entendimento. Contudo, importante lembrar que o empregado deve comprovar a sua condição de alcoólatra. Veja: Leia Mais
Jurisprudência – revisão do valor da pensão alimentícia
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais
Jurisprudência – Justa causa por abandono de emprego
Uma das causas de dispensa por justa causa que mais causa dúvida aos empregados e aos empregadores é o abandono de emprego. Já vimos no blog Direito de Todos a explicação sobre o tema (relembre aqui), hoje colecionamos algumas decisões sobre o tão importante tema. Confira. Leia Mais
Jurisprudência – férias pagas fora do prazo
É direito do empregado o descanso anual remunerado chamado de férias. Por ser um direito de fundamental importância para todo trabalhador, caso ela não seja concedida adequadamente, há uma penalização ao empregador. Por tal motivo as férias pagas fora do prazo devem ser pagas em dobro. Veja algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Jurisprudência. Indenização por cartão de crédito clonado
Hoje na seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trazemos algumas ementas relacionadas a casos de indenização por cartão de crédito clonado. Veja como os Tribunais têm julgado os pedidos de indenização por danos morais nesta situação. Atente-se para a possibilidade de utilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Leia Mais
Jurisprudência. Atraso no pagamento de salários – rescisão indireta
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, separamos algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho por conta do atraso no pagamento de salários. Veja: Leia Mais
Jurisprudência. Caracterização da desídia
Já vimos no blog Direito de Todos que um dos motivos para aplicação da justa causa é a desídia do empregado. A seção jurisprudência de hoje mostra algumas ementas que tratam sobre a caracterização da desídia. A leitura das ementas é de simples entendimento e pode auxiliar empregados, empregadores e operadores e estudiosos do Direito. Veja. Leia Mais
Jurisprudência. Hipótese de aplicação da guarda compartilhada
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. Leia Mais