Continuando com os nossos textos sobre a Reforma Trabalhista, hoje falaremos sobre as verbas rescisórias. Mais precisamente, sobre até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório. Também houve modificação neste ponto que muito afeta empregado e empregador. Fique de olho na mudança. Leia Mais
Você sabia que o INSS deve conceder o melhor benefício possível ao requerente? Isto mesmo! Se você fizer o pedido de um benefício à Previdência Social, esta deve lhe conceder aquele que mais lhe favorecer. Leia nosso texto e entenda melhor este assunto, além de saber como você pode se dar bem. Leia Mais
Já falamos no blog que antes da Reforma o acordo para ser demitido era ilegal. Entretanto, a modificação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma possibilidade de acordo. Esta autorização pode ser boa para as partes. Contudo, apenas o tempo dirá se isto vai se confirmar ou não. Leia Mais
Não só em épocas de crise, como a atual, é comum as pessoas comprarem veículos usados. A principal motivação para esta prática é o preço mais baixo do automóvel. Entretanto, tome cuidado, pois o barato pode sair caro. Comprei um carro com defeito, e agora? Leia Mais
Uma discussão que se manteve por muito tempo versava sobre a obrigação ou não do pagamento de adicional de horas extras pelo período despendido pelo empregado até chegar ao trabalho. A doutrina, a jurisprudência majoritária e a legislação entendiam que as horas in itinere deveriam ser incluídas na jornada de trabalho em algumas situações. Leia Mais
Na seção dicas OAB de hoje, separamos uma questão muito interessante. Ela versa sobre a prescrição trabalhista e sobre o “menor de idade”. Perceba que o conhecimento acerca dos tópicos é cobrado. Leia Mais
Um dos temas mais discutidos no Direito do Trabalho é o intervalo para descanso e alimentação. Ou, melhor dizendo, a não concessão adequada deste intervalo. A Reforma Trabalhista parece ter colocado um ponto final nesta discussão. Contudo, a notícia não é boa para o empregado posto que o intervalo não concedido tem natureza indenizatória e não mais salarial. Leia Mais
Um de nossos textos mais lidos é “escola é responsável pelo aluno e sua integridade física”. Por isso, decidimos trazer algumas ementas sobre casos relacionados ao texto. Veja decisões dos Tribunais que condenaram ou não a escola a indenizar:
Leia Mais
Continuamos apresentando mais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Hoje iremos falar sobre uma modificação importante no que tange o banco de horas. Nós já havíamos explicado o banco há algum tempo, mas iremos fazer um apanhado geral antes de adentrarmos à modificação. Leia Mais
Hoje escreveremos sobre uma das questões que mais me fazem. Tanto no blog como no escritório, a possibilidade de mudança de cidade dos filhos é sempre questionada. Alguns querem ir para cidades mais próximas, outras nem tanto. Afinal, posso mudar de cidade com o meu filho? Leia Mais