Sabemos que as vezes o empregado necessita faltar ao trabalho. Decerto, por muitas destas oportunidades, há problema de saúde envolvido. Por isso, no final de 2018, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebeu um novo dispositivo que dá direito ao empregado faltar ao trabalho mesmo sem estar doente. Assim, entenda a possibilidade de falta para fazer exame de câncer. Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Pedir pensão, quem pode?
Assi
Recebemos diversas perguntas sobre pensão alimentícia em nosso blog e escritório. Ao passo que muitas vezes o cliente ou o leitor quer saber se ele pode pedir pensão. Além disso, não é raro alguém fazer a pergunta querendo ajudar outra pessoa e descobrir que tem direito aos alimentos. Por isso, entendemos ser interessante escrever este texto. Leia Mais
Limpar banheiro dá direito a adicional de insalubridade?
Uma das partes mais chatas para se fazer limpeza em casa é o banheiro. Ninguém gosta de limpar banheiro, dá um “nojinho”, é muito chato. Mas e quando o nosso trabalho nos obriga a fazer este serviço? Será que o empregado pode receber adicional de insalubridade por isso? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Gorjeta entra no FGTS?
Quase sempre que saímos para comer fora aparece em nossa conta um valor de taxa de serviço ou de gorjeta. Para o consumidor pode ser chato pagar este valor. Para o empregado, esta quantia é muito importante. Leia Mais
Sou obrigado a pagar os 10% da conta?
É muito raro, nos dias de hoje, alguém sair para comer fora e não ser cobrado em 10% pela taxa de serviços do local, por exemplo. A surpresa acontece quando ela não é cobrada. Juridicamente falando, somos obrigados a pagar os 10% da conta? Leia Mais
Quem pode se aposentar mais cedo?
A aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros. Com a possibilidade da Reforma da Previdência se tornando cada vez mais real, muitos ficam com medo de não se aposentar. Você sabia que algumas pessoas podem se aposentar mais cedo que outras? Veja algumas situações, talvez você se encaixe em uma delas. Leia Mais
Jurisprudência – Rescisão indireta por falta de depósito do FGTS
Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de depósito do FGTS. Você irá perceber que há posicionamento nos dois sentidos. Confira: Leia Mais
5 respostas sobre o 13º
Final de ano chegando e você, trabalhador, contando os dias para receber o seu 13º salário. Com a ansiedade para receber o valor, surgem também diversas dúvidas sobre o décimo terceiro. Por isso, hoje iremos dar algumas respostas sobre o 13º ou gratificação natalina. Leia Mais
Pensão alimentícia na justiça demora a ser determinada?
A pensão alimentícia é sempre um assunto de muito interesse de nossos leitores e clientes. Diversas perguntas chegam a nós todos os dias sobre o tema. Hoje decidimos falar um pouco sobre a pensão alimentícia na justiça. Mais precisamente sobre o tempo de sua determinação. Será que demora muito? Leia Mais
Décimo terceiro não foi pago, e agora?
No final do ano, os empregados têm um incremento em sua renda por conta do décimo terceiro salário. Entretanto, em épocas de crise, não é raro algumas empresas deixarem de cumprir com esta obrigação constitucional. O décimo terceiro não foi pago, e agora? Leia Mais