5 respostas sobre o 13º

Final de ano chegando e você, trabalhador, contando os dias para receber o seu 13º salário. Com a ansiedade para receber o valor, surgem também diversas dúvidas sobre o décimo terceiro. Hoje iremos dar algumas respostas sobre o 13º ou gratificação natalina.

1 – QUEM TEM DIREITO AO 13º?

Todo empregado tem direito ao 13º salário. Exatamente. Todos os empregados devem receber o décimo terceiro salário, mesmo se sua carteira de trabalho não tiver sido assinada adequadamente pelo empregador, por exemplo.

2 – ATÉ QUANDO DEVE SER PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?

A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas. A primeira delas deve ser quitada entre fevereiro e 20 novembro. O momento de pagamento desta parcela fica a critério do empregador.

Assim, o pagamento pode ser feito em qualquer destes meses. É mais comum a quitação no mês de novembro, pois facilita o cálculo do valor da parcela.

3 – SÓ RECEBE QUEM TRABALHOU O ANO INTEIRO?

Não. Qualquer empregado que tenha trabalhado pelo menos 15 (quinze) dias durante um mês terá direito ao 13º proporcional.

Neste sentido, imagine que Sebastião trabalhou apenas de 1 a 16 de março. No momento do encerramento do contrato de trabalho (exceto se ocorrer justa causa), Sebastião terá direito de receber 1/12 do décimo terceiro.

Desta forma, como o ano tem 12 meses e ele trabalhou pelo menos 15 dias em apenas um, receberá apenas esta fração do valor da gratificação natalina.

4 – QUEM ESTÁ EM EXPERIÊNCIA TEM DIREITO?

Se a experiência durar mais do que 15 dias, o empregado também terá direito. O cálculo do valor é feito de maneira semelhante ao explicado na resposta 3.

5 – O QUE FAZER COM O 13º?

Pelo fato de este pagamento, geralmente, vir próximo ao natal, muitas pessoas o utilizam apenas para fazer compras. Não cometa este erro.

Em janeiro temos diversas despesas extras como IPVA, IPTU, material escolar. Guarde o seu décimo terceiro para quitar estas despesas e inicie o Ano Novo no azul.

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