Já vimos em nosso blog que o empregado pode perder suas férias caso falte muito ao trabalho. Por isso, hoje decidimos trazer algumas ementas sobre o assunto, mostrando como os Tribunais vêm abordando o assunto. Então, vejamos: Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Por quanto tempo nome pode ficar no SPC?
Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais
Aposentado tem direito ao seguro desemprego?
Já vimos em nosso blog diversos requisitos para se aposentar. Da mesma forma, já estudamos diversos direitos referentes à rescisão do contrato de trabalho. Hoje vamos tratar sobre um tema que gera muitos questionamentos de nossos clientes e leitores. Aposentado tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais
Usar celular no trabalho pode dar justa causa
Nos dias de hoje o aparelho celular é uma ferramenta comum a todos. É muito raro vermos alguém que não o tem. Pode-se dizer que é mais fácil encontrar quem tenha dois do que quem não tem nenhum. Mas você sabia que usar celular no trabalho pode dar justa causa? Leia Mais
Pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber!
A pensão alimentícia é sempre um assunto muito comentado em nosso blog. Já escrevemos diversos textos sobre o tema. Hoje faremos um breve apanhado sobre os principais pontos que você precisa saber sobre ele. Veja: Leia Mais
Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade
Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais
Exame demissional, quem deve pagar?
Toda empresa organizada realiza exame admissional, exame demissional e exames periódicos em seus empregados. Tal prática, além de proteger o empregado de eventuais doenças, protege o empregador de qualquer tipo de responsabilização por eventual problema de saúde do funcionário. Mas quem deve pagar por estes exames? Leia Mais
Posso ter animal de estimação em condomínio?
A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais
Jurisprudência – Falta de assinatura da CTPS: consequências
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais
Fake News sobre a Reforma da Previdência: CUIDADO!
A facilidade de transmissão de informação traz inúmeros benefícios às pessoas. Contudo, também pode gerar muita confusão ou, até mesmo, ser utilizada para espalhar mentiras. Por isso, fique atento, pois existe muita Fake News sobre a Reforma da Previdência por aí. Vamos esclarecer algumas. Leia Mais