É comum os pais pedirem a revisão do valor da pensão dos filhos quando nasce mais uma criança. Assim, na seção jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a redução de pensão por nascimento de filho.
Leia MaisAutor: Felipe Piacenti
Até quando vou receber pensão por morte?
Após o falecimento do ente querido é preciso dar sequência à vida. Apesar de difícil é uma necessidade. Assim, entre as medidas a serem tomadas, é necessário verificar se o falecido deixou o benefício de pensão por morte. Além disso, se você tem direito, é importante saber até quando vai receber pensão por morte.
Leia MaisEmpregado portador de HIV pode ser dispensado?
Segundo estimativas da ONU, o Brasil tem quase 1 milhão de pessoas com HIV no ano de 2022. Portanto, neste momento existem milhares de empregados portadores de HIV. Assim, é importante esclarecer se empregado portador de HIV pode ser dispensado de seu empregado.
Leia MaisPosso ser indenizado por erro médico?
As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
Leia MaisJurisprudência – acúmulo de função
Em nosso blog, já vimos ementas que mostravam a diferença entre acúmulo e desvio de função. Hoje iremos ver algumas decisões que tratam apenas sobre a caracterização ou não do acúmulo de função. Vejamos.
Leia MaisPatrão pode descontar comissão do funcionário?
Se você trabalha com vendas, provavelmente recebe algum valor em comissões. Obviamente esta quantia é muito importante para o empregado. Por isso, uma dúvida é muito comum para este tipo de trabalhador e nós iremos respondê-la hoje. Patrão pode descontar comissão do funcionário?
Leia MaisPatrão pode mudar local de trabalho do empregado?
Esta semana recebemos em nosso escritório uma cliente que não concordava em ter o seu local de trabalho modificado. A trabalhadora queria saber se o patrão pode mudar local de trabalho do empregado sem a concordância deste. Assim, vamos esclarecer essa dúvida.
Leia MaisPosso perder minha casa por causa de dívida?
O sonho da casa própria ainda é um dos maiores dos brasileiros. Por isso, a preocupação de perdê-lo em caso de dívida também é enorme. Assim, no texto de hoje iremos responder à pergunta: “posso perder minha casa por causa de dívida”?
Leia MaisJurisprudência – retirada do nome do pai do registro civil
Não é raro um filho querer a retirada do nome do pai do registro civil. Porém, isso pode não ser tão fácil como parece. Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre o tema.
Leia MaisComo entrar com uma ação sem advogado?
No texto de hoje iremos explicar como entrar com uma ação sem advogado. Muitas pessoas nem sabem que isso é possível. Contudo, desde já esclarecemos que nem sempre a legislação permite tal prática.
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