Funcionário tem estabilidade após as férias?

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Funcionário tem estabilidade após as férias? Já discorremos sobre a estabilidade em diversos outros textos do blog. Hoje iremos esclarecer se existe alguma estabilidade após as férias do empregado. Esta dúvida é recorrente entre os nossos leitores. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto.Já vimos que, em regra, a estabilidade do empregado depende de previsão legal. Podemos citar algumas como o acidente de trajeto, o dirigente da CIPA e a gestante. Você pode ler nossos textos clicando nos links.

Mas e na volta das férias, o empregado pode ser dispensado sem justa causa?

A resposta para esta pergunta, infelizmente para os empregados, é sim. O empregado não tem estabilidade após as férias.

Isto ocorre justamente pelo que dissemos no parágrafo anterior. Em regra, a estabilidade depende de previsão legal (CLT) para ser concedida ao funcionário. Este não é o caso das férias.

Na maioria dos casos, a estabilidade é concedida quando o empregado está mais vulnerável do que o habitual. Quando assume cargo na CIPA, fica grávida, sofre acidente. Por isso, o empregado é protegido pela legislação. Há um motivo para que estes empregados sejam tratados de maneira diferenciada. O que não existe após as férias.

Há exceção para esta regra?

Sim. Existem casos em que o funcionário tem estabilidade após as férias. Isto acontece quando há convenção ou acordo coletivo prevendo este direito.

Esta situação é a mesma que ocorre com o empregado que está prestes a se aposentar. Não há na legislação nenhuma estabilidade para ele. Entretanto, o sindicato pode conseguir este direito para os seus filiados.

Você pode saber mais sobre este assunto lendo o nosso texto: posso ser mandado embora perto de me aposentar?

Funcionário tem estabilidade após as férias? – Conclusão

Pelo exposto, percebe-se que, apesar de não poder ser dispensado durante as férias, não há garantia provisória de emprego após o gozo das férias pelo funcionário.

18 comentários em “Funcionário tem estabilidade após as férias?

  1. Tenho dúvidas frequentes trabalho a dose anos 12 em um órgão público, é, durante 6 anos foi constatado por mim o não recolhimento do INSS e não era dado férias será? Que ainda tenho direito de reclamar isso.???? Me respondam

  2. Olá , por favor me ajudem a esclarecer uma dúvida, em 2016 tirei 6 meses de licença maternidade e por ter férias vencidas tirei em seguida ao fim da licença, ao voltar ao trabalho fui demitida 24 dias depois.
    Ta certo isso?
    Amamentando, vulnerável, frágilizada
    E mesmo aguentando calada todo o assédio moral sofrido pela coordenação fui demitida.

    1. Núbia,

      A mãe tem direito a estabilidade até cinco meses após o parto. Esgotado esse período, a mãe pode ser dispensada normalmente.

      Se você sofreu assédio moral pode pedir uma indenização judicialmente. Para tanto terá de comprovar o assédio.

      Abraço

  3. Ola, fui demitida e na homologação meu discado fez a ressalva, pois me mandaram embora em período de estabilidade pôs férias, queria saber como cálculo o valor da multa? E se a empresa não me pagar como faço para entrar com uma ação?

    Fico no hairdo e desde já muito obrigada!

    1. Jaciara,

      Quando o empregado é dispensado em período de estabilidade, a indenização deve ser equivalente ao período de estabilidade que você ainda teria a cumprir.

      Para entrar com uma ação basta procurar um advogado em sua cidade.

      Abraço

  4. Boa Tarde! Toda vez que saio de férias quando retorno minhas atividades estão todas acumuladas, pois não é colocado nenhum funcionário para executa-las. Gostaria de saber se esse serviço acumulado sou obrigada a fazer quando retorno.

    Obrigado!

  5. Olá voltei de ferias e me mandaram embora ,mas o aviso prévio é cumprido em casa, existe isso ou eu teria que cumprir o aviso trabalhando como foi o escolhido por mim .

    1. Amanda,

      O aviso prévio cumprido em caso é uma maneira ilegal de o empregador retardar o pagamento das verbas rescisórias.

      Nesta situação, o empregador deve dispensar o seu funcionário com aviso prévio indenizado e fazer o pagamento das verbas rescisórias no prazo de dez dias.

      Veja a Orientação Jurisprudencial nº 14 da SDI-I do TST:

      14. AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. VERBAS RESCISÓRIAS. PRAZO PARA PAGAMENTO. (título alterado e inserido dispositivo) – DJ 20.04.2005
      Em caso de aviso prévio cumprido em casa, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é até o décimo dia da notificação de despedida.

      Abraço

  6. Oi ,bom dia,Estou de licença maternidade que acaba fim de setembro e a empresa já me ligou perguntando se gostaria de emendar junto com as férias ?corro risco de ser demitida ?faço um ano dia 1 de setembro

    1. Jaciara,

      O empregado sempre corre o risco de ser dispensado. Não é o simples fato de as férias seram dadas logo após a licença que faz com que a dispensa seja configurada. Talvez a empresa tenha dado esta possibilidade para que você fique mais tempo com o seu filho.

      A gestante pode ser dispensada após o seu período de estabilidade.

      Abraço

  7. Boa tarde, entrei de férias no dia 24/07 volto dia 24/08. Meu encarregado pagou apenas as férias, não pagou o mês anterior que trabalhei nem os 24 do mês em que entrei de férias. Liguei cobrando porém não me atende e me bloqueou no ZAP. O que devo fazer?

    1. Vanessa,

      Se você não tiver o seu problema resolvido diretamente na empresa deve procurar o sindicato de sua categoria ou o Ministério do Trabalho em sua cidade.

      Em último caso, mova uma reclamação trabalhista.

      Abraço

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