Funcionário tem estabilidade após as férias?

Share

estabilidade-apos-as-ferias

Funcionário tem estabilidade após as férias? Já discorremos sobre a estabilidade em diversos outros textos do blog. Hoje iremos esclarecer se existe alguma estabilidade após as férias do empregado. Esta dúvida é recorrente entre os nossos leitores. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto.Já vimos que, em regra, a estabilidade do empregado depende de previsão legal. Podemos citar algumas como o acidente de trajeto, o dirigente da CIPA e a gestante. Você pode ler nossos textos clicando nos links.

Mas e na volta das férias, o empregado pode ser dispensado sem justa causa?

A resposta para esta pergunta, infelizmente para os empregados, é sim. O empregado não tem estabilidade após as férias.

Isto ocorre justamente pelo que dissemos no parágrafo anterior. Em regra, a estabilidade depende de previsão legal (CLT) para ser concedida ao funcionário. Este não é o caso das férias.

Na maioria dos casos, a estabilidade é concedida quando o empregado está mais vulnerável do que o habitual. Quando assume cargo na CIPA, fica grávida, sofre acidente. Por isso, o empregado é protegido pela legislação. Há um motivo para que estes empregados sejam tratados de maneira diferenciada. O que não existe após as férias.

Há exceção para esta regra?

Sim. Existem casos em que o funcionário tem estabilidade após as férias. Isto acontece quando há convenção ou acordo coletivo prevendo este direito.

Esta situação é a mesma que ocorre com o empregado que está prestes a se aposentar. Não há na legislação nenhuma estabilidade para ele. Entretanto, o sindicato pode conseguir este direito para os seus filiados.

Você pode saber mais sobre este assunto lendo o nosso texto: posso ser mandado embora perto de me aposentar?

Funcionário tem estabilidade após as férias? – Conclusão

Pelo exposto, percebe-se que, apesar de não poder ser dispensado durante as férias, não há garantia provisória de emprego após o gozo das férias pelo funcionário.

8 Comentários em "Funcionário tem estabilidade após as férias?"

  1. Denildes disse:

    Tenho dúvidas frequentes trabalho a dose anos 12 em um órgão público, é, durante 6 anos foi constatado por mim o não recolhimento do INSS e não era dado férias será? Que ainda tenho direito de reclamar isso.???? Me respondam

  2. Núbia Lemos disse:

    Olá , por favor me ajudem a esclarecer uma dúvida, em 2016 tirei 6 meses de licença maternidade e por ter férias vencidas tirei em seguida ao fim da licença, ao voltar ao trabalho fui demitida 24 dias depois.
    Ta certo isso?
    Amamentando, vulnerável, frágilizada
    E mesmo aguentando calada todo o assédio moral sofrido pela coordenação fui demitida.

    • Núbia,

      A mãe tem direito a estabilidade até cinco meses após o parto. Esgotado esse período, a mãe pode ser dispensada normalmente.

      Se você sofreu assédio moral pode pedir uma indenização judicialmente. Para tanto terá de comprovar o assédio.

      Abraço

  3. Jaciara disse:

    Ola, fui demitida e na homologação meu discado fez a ressalva, pois me mandaram embora em período de estabilidade pôs férias, queria saber como cálculo o valor da multa? E se a empresa não me pagar como faço para entrar com uma ação?

    Fico no hairdo e desde já muito obrigada!

    • Jaciara,

      Quando o empregado é dispensado em período de estabilidade, a indenização deve ser equivalente ao período de estabilidade que você ainda teria a cumprir.

      Para entrar com uma ação basta procurar um advogado em sua cidade.

      Abraço

  4. Erica disse:

    Boa Tarde! Toda vez que saio de férias quando retorno minhas atividades estão todas acumuladas, pois não é colocado nenhum funcionário para executa-las. Gostaria de saber se esse serviço acumulado sou obrigada a fazer quando retorno.

    Obrigado!

Deixe seu comentário!

 
Share