O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? (mais…)
A rescisão indireta pode ser conhecida também como a “justa causa do empregador”. Quando o patrão comete alguma falta prevista em lei, o empregado pode rescindir o seu contrato e receber as mesmas verbas a que teria direito caso fosse dispensado. Por ser ato tão severo, pergunta-se: “posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando”? (mais…)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? (mais…)
Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. (mais…)
É por meio do salário que o empregado consegue arcar com suas despesas, comprar o pão de cada dia, acumular riqueza. Por tal importância é fundamental o trabalhador conhecê-lo bem e saber os direitos mais importantes relacionados a ele. Veja 3 coisas que você precisa saber sobre o salário. (mais…)
O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador e dá direito ao empregado encerrar o contrato de trabalho recebendo as verbas rescisórias a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Desta forma, veremos hoje que o desvio de função pode causar rescisão indireta. (mais…)
Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. (mais…)
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que patrão que exige serviços superiores à força do empregado comete falta grave que pode gerar rescisão indireta, bem como quando o empregador humilha seu funcionário ou o trata com rigor excessivo. Da mesma forma, o atraso de salário pode causar rescisão indireta. Veja. (mais…)
