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Tag: rescisão indireta

Jurisprudência – ônus da prova do fim do contrato de trabalho

06/16/202206/14/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
ônus da prova do fim do contrato de trabalho

A distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:

Leia Mais

Empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet

12/10/202012/08/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

justa causa por comportamento na internet

Nesta semana fomos procurados por uma cliente que havia sido dispensada por justa causa. Ela achava que a sua dispensa havia sido injusta, pois o motivo apresentado pela empresa foi um “desabafo” contra a empresa que ela fez em suas redes sociais. Então, empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet? Leia Mais

FGTS pode ser descontado do trabalhador?

09/12/201907/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

O FGTS é um direito muito importante para o empregado. Tal direito visa manter uma espécie de poupança forçada para o trabalhador. Seu objetivo primordial era não deixar o empregado desamparado ao final do contrato de trabalho. Assim, o FGTS pode ser descontado do trabalhador? Leia Mais

Jurisprudência – Falta de assinatura da CTPS: consequências

07/04/201906/25/2019 Felipe Piacenti 2 Comentários

O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais

Jurisprudência – Rescisão indireta por falta de depósito do FGTS

12/20/201812/13/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de depósito do FGTS. Você irá perceber que há posicionamento nos dois sentidos. Confira: Leia Mais

Atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta?

04/26/201807/16/2020 Felipe Piacenti 2 Comentários

Depósito do FGTS

O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? Leia Mais

Posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando?

02/15/201805/09/2022 Felipe Piacenti 4 Comentários

Posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando

A rescisão indireta pode ser conhecida também como a “justa causa do empregador”. Quando o patrão comete alguma falta prevista em lei, o empregado pode rescindir o seu contrato e receber as mesmas verbas a que teria direito caso fosse dispensado. Por ser ato tão severo, pergunta-se: “posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando”? Leia Mais

Vale transporte não foi pago, posso faltar?

06/22/201706/17/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Vale transporte não foi pago

O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Leia Mais

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

03/09/201707/16/2020 Felipe Piacenti 16 Comentários

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais

Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo

09/19/201609/16/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

rigor-excessivo-jurisprudencia

Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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