Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de depósito do FGTS. Você irá perceber que há posicionamento nos dois sentidos. Confira: Leia Mais
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Atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta?
O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? Leia Mais
Posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando?
A rescisão indireta pode ser conhecida também como a “justa causa do empregador”. Quando o patrão comete alguma falta prevista em lei, o empregado pode rescindir o seu contrato e receber as mesmas verbas a que teria direito caso fosse dispensado. Por ser ato tão severo, pergunta-se: “posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando”? Leia Mais
Vale transporte não foi pago, posso faltar?
O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Leia Mais
Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais
Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo
Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Leia Mais
3 coisas que você precisa saber sobre salário
É por meio do salário que o empregado consegue arcar com suas despesas, comprar o pão de cada dia, acumular riqueza. Por tal importância é fundamental o trabalhador conhecê-lo bem e saber os direitos mais importantes relacionados a ele. Veja 3 coisas que você precisa saber sobre o salário. Leia Mais
Desvio de função pode causar rescisão indireta
O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador e dá direito ao empregado encerrar o contrato de trabalho recebendo as verbas rescisórias a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Desta forma, veremos hoje que o desvio de função pode causar rescisão indireta. Leia Mais
Meu patrão me agrediu, e agora?
Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. Leia Mais
Jurisprudência. Atraso no pagamento de salários – rescisão indireta
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, separamos algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho por conta do atraso no pagamento de salários. Veja: Leia Mais