Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Leia Mais
Tag: jurisprudência
Reintegração no emprego – jurisprudência
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos separou algumas ementas sobre a reintegração no emprego de trabalhadores dispensados de maneira irregular ou ilegal. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
Jurisprudência – Efeitos da revelia
Hoje a seção jurisprudência trata sobre os efeitos da revelia. Listamos algumas ementas que versam sobre a extensão da revelia e necessidade de provas pelo reclamante acerca de pedidos não contestados. Leia Mais
Jurisprudência – Pensão paga pelos avós
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram o entendimento dos Tribunais sobre esta situação peculiar. Leia Mais
Jurisprudência – As horas extras do gerente
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o cargo de gerente retira do empregado o direito às eventuais horas extras trabalhas. Por tal motivo, importante saber como tem sido o entendimento dos Tribunais sobre a caracterização do cargo de gerência. Veja algumas ementas sobre as horas extras do gerente. Leia Mais
Jurisprudência – Requisitos do bem de família
Para proteger o direito à moradia do cidadão brasileiro, a legislação previu a impenhorabilidade do bem de família, aquele no qual o devedor mora com a sua família. Sobre os requisitos do bem de família, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas de TRTs e TJs. Vejamos: Leia Mais
Jurisprudência – intervalo intrajornada não concedido integralmente
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, trazemos algumas ementas que tratam sobre a forma de pagamento do intervalo intrajornada não concedido integralmente, bem como qual a natureza jurídica deste valor. Leia Mais
Jurisprudência – pensão pode ser descontada em folha de pagamento
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser descontada do salário do alimentante. Hoje, iremos destacar algumas ementas sobre o tema, mostrando algumas possibilidades de efetivação do pagamento da pensão por meio do desconto em folha de pagamento. Leia Mais
Jurisprudência – Direito do empregado não pode ser suprimido
Já vimos no blog Direito de Todos que direito do empregado não pode ser suprimido. Nenhuma alteração contratual é válida se for lesiva ao trabalhador, isto é o que determina o art. 468 da CLT e os Tribunais ratificam por meio de suas decisões, como percebemos a seguir: Leia Mais
Jurisprudência – danos causados a animal de estimação
Já vimos no blog Direito de Todos que danos causados a animal de estimação podem gerar indenização. Hoje, na seção Jurisprudência, iremos destacar algumas ementas que tratam sobre o tema, concedendo ou não indenização ao dono do animal. Leia Mais