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Tag: jurisprudência

Jurisprudência – dano moral por golpe bancário

02/08/202402/07/2024 Felipe Piacenti Deixe um comentário
limbo previdenciário

Com a digitalização dos bancos, os golpistas também encontraram novas formas de aplicar golpes e causar prejuízos a terceiros. Nessa linha, tem crescido, no Judiciário brasileiro, o número de ações em que a vítima do golpe pede indenização por dano moral por golpe bancário. Assim, trazemos algumas ementas sobre o tema:

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Jurisprudência – bloqueio de passaporte

11/30/202311/29/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
limbo previdenciário

Apesar de ser autorizado, o pedido de bloqueio de passaporte do executado não tem sido muito aceito pela jurisprudência. Dessa forma, trazemos algumas ementas sobre o tema, tanto na esfera cível, como na trabalhista.

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Jurisprudência – Contrato de experiência fraudulento

11/02/202311/01/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Sabemos que o contrato de experiência tem características específicas que devem ser respeitadas para a sua validade. Dessa maneira, caso os requisitos não estejam presentes, ele pode ser considerado um contrato de experiência fraudulento. Vejamos algumas ementas:

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Jurisprudência – descabimento da inversão da prova no CDC

10/05/202310/04/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Acredita-se que em todos os casos envolvendo relação de consumo há inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Porém, por meio das ementas que trazemos hoje, podemos perceber que existem situações que ocorre o descabimento da inversão do ônus da prova. Veja:

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Jurisprudência – dano moral por atraso de salário

09/07/202309/06/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
limbo previdenciário

O atraso no pagamento do salário pode causar diversas dificuldades para o empregado. Por isso, vários de nossos clientes têm a seguinte dúvida: atraso de salário gera dano moral? Para responder ao questionamento, traremos algumas ementas sobre o assunto:

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Jurisprudência – litigância de má-fé

07/13/202307/05/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

A litigância de má-fé pode gerar multa à parte que atuar desta maneira, conforme previsto no CPC. Hoje trazemos algumas ementas em que uma das partes sofreu tal penalização. Veja:

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Jurisprudência – Direito de arrependimento em compra online

06/15/202306/13/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
limbo previdenciário

As compras online são cada vez mais comuns no Brasil. Até mesmo por isso, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento do consumidor. Hoje veremos algumas ementas sobre o tema.

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Jurisprudência – Responsabilidade do proprietário do veículo

05/18/202305/16/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Acidentes de trânsito são comuns. Por isso, ações judiciais que se referem a acidentes de trânsito também não são raras. Hoje trazemos algumas ementas sobre a responsabilidade do proprietário do veículo em acidentes onde ele não está envolvido.

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Jurisprudência – Indenização por xingamentos em rede social

04/20/202304/19/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já vimos em nosso site algumas ementas sobre indenização por uso de imagem pessoal em redes sociais. Porém, hoje o tema, apesar de parecido, relaciona-se a ofensas feitas em redes sociais. Veja ementas sobre indenização por xingamentos em rede social.

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Jurisprudência – Perda do poder familiar

03/23/202303/20/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Uma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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