Um pedido muito comum a ser feito na Justiça do Trabalho é a indenização por atraso de pagamento das verbas rescisórias. Regra geral, os Tribunais costumam não condenar as empresas. Porém, como veremos em nosso apanhado, há posicionamento diverso. Leia Mais
Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais
Já vimos em nosso blog como funciona a rescisão de contrato de compra de imóvel. Por isso, na seção “Jurisprudência” de hoje, iremos trazer algumas decisões de casos reais sobre o tema. Veja como os Tribunais estão aplicando a Súmula 543 do STJ em casos de rescisão de contrato imobiliário. Leia Mais
Por vezes as partes entram em acordo durante o processo. Contudo, é possível uma delas desistir do que foi acordado anteriormente. Mas a pergunta que fica é a seguinte: é válida a desistência de acordo antes da homologação? Veja como a jurisprudência tem tratado o assunto. Leia Mais
Sabemos que os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento podem ser divididos entre os cônjuges no divórcio, conforme o regime de bens. Mas e quando o imóvel de um dos cônjuges recebe benfeitorias após o casamento, o que acontece? Trouxemos algumas ementas para entender o assunto. Leia Mais
Muito se diz sobre a multa por litigância de má-fé. Entretanto, há muita confusão sobre o tema. O apanhado de ementas que trazemos hoje, visa demonstrar algumas situações reais em que as partes foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé. Vejamos: Leia Mais
Nos dias de hoje tem sido muito comum a prestação de trabalho autônomo. O trabalho autônomo, se feito de maneira correta, não gera vínculo de emprego. Dessa maneira, o tomador de serviços, pessoa física ou jurídica, deve arcar com algum tipo de responsabilidade sobre eventual acidente? Veja o apanhado de ementas que trouxemos sobre o tema. Leia Mais
Por conta da grave crise financeira que nosso país está passando, muitas pessoas se veem obrigadas a desistir da compra de imóveis adquiridos na planta antes mesmo de sua entrega. Neste caso é possível o comprador recuperar o seu dinheiro após a desistência da compra? Qual o seu direito em relação à devolução de valores pagos à construtora? Veja ementas sobre o tema. Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas que se relacionam ao grupo econômico na esfera trabalhista. Veremos a seguir como os Tribunais têm se posicionado sobre o assunto. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o empregado pode perder suas férias caso falte muito ao trabalho. Por isso, hoje decidimos trazer algumas ementas sobre o assunto, mostrando como os Tribunais vêm abordando o assunto. Então, vejamos: Leia Mais