Apesar de ser autorizado, o pedido de bloqueio de passaporte do executado não tem sido muito aceito pela jurisprudência. Dessa forma, trazemos algumas ementas sobre o tema, tanto na esfera cível, como na trabalhista.
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Jurisprudência – Contrato de experiência fraudulento
Sabemos que o contrato de experiência tem características específicas que devem ser respeitadas para a sua validade. Dessa maneira, caso os requisitos não estejam presentes, ele pode ser considerado um contrato de experiência fraudulento. Vejamos algumas ementas:
Leia MaisJurisprudência – descabimento da inversão da prova no CDC
Acredita-se que em todos os casos envolvendo relação de consumo há inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Porém, por meio das ementas que trazemos hoje, podemos perceber que existem situações que ocorre o descabimento da inversão do ônus da prova. Veja:
Leia MaisJurisprudência – dano moral por atraso de salário
O atraso no pagamento do salário pode causar diversas dificuldades para o empregado. Por isso, vários de nossos clientes têm a seguinte dúvida: atraso de salário gera dano moral? Para responder ao questionamento, traremos algumas ementas sobre o assunto:
Leia MaisJurisprudência – litigância de má-fé
A litigância de má-fé pode gerar multa à parte que atuar desta maneira, conforme previsto no CPC. Hoje trazemos algumas ementas em que uma das partes sofreu tal penalização. Veja:
Leia MaisJurisprudência – Direito de arrependimento em compra online
As compras online são cada vez mais comuns no Brasil. Até mesmo por isso, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento do consumidor. Hoje veremos algumas ementas sobre o tema.
Leia MaisJurisprudência – Responsabilidade do proprietário do veículo
Acidentes de trânsito são comuns. Por isso, ações judiciais que se referem a acidentes de trânsito também não são raras. Hoje trazemos algumas ementas sobre a responsabilidade do proprietário do veículo em acidentes onde ele não está envolvido.
Leia MaisJurisprudência – Indenização por xingamentos em rede social
Já vimos em nosso site algumas ementas sobre indenização por uso de imagem pessoal em redes sociais. Porém, hoje o tema, apesar de parecido, relaciona-se a ofensas feitas em redes sociais. Veja ementas sobre indenização por xingamentos em rede social.
Leia MaisJurisprudência – Perda do poder familiar
Uma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:
Leia MaisJurisprudência – indenização por uso de imagem em redes sociais
Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
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