A jornada de trabalho é um dos temas centrais do Direito do Trabalho, pois envolve o tempo que o empregado dedica ao serviço e os direitos e deveres decorrentes desse período. Neste texto, abordaremos detalhadamente a jornada de trabalho do empregado brasileiro, fundamentando-nos na legislação vigente em 2024. Trataremos dos tipos de jornada, limites legais, intervalos, horas extras, e outras questões relevantes para trabalhadores e empregadores.
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Jornada de trabalho: guia para empregado e empregador
No Brasil, as regras relacionadas à jornada de trabalho dos empregados são fundamentais para garantir direitos e assegurar condições justas de trabalho. Dessa forma, hoje vamos abordar alguns dos principais temas relacionados ao assunto.
Leia MaisPatrão pode aumentar jornada de trabalho?
Nesta semana recebemos uma dúvida interessante de um cliente: “patrão pode aumentar jornada de trabalho?”. Esta pergunta nos motivou a escrever o texto de hoje e explicar algumas situações que podem acontecer.
Leia MaisQuantas horas extras posso fazer por dia?
Trabalhar um pouco mais por dia pode ser visto de maneira positiva ou negativa pelo empregado. Há aqueles que querem trabalhar um pouco mais para receber uma quantia extra. Outros não gostam nem de pensar em ficar um minuto a mais no trabalho. Por isso, vamos responder a seguinte dúvida: quantas horas extras posso fazer por dia?
Leia MaisTenho direito a horas extras no home office?
O teletrabalho ou trabalho em home office já existia antes da pandemia de Covid-19. Porém, este evento aumentou consideravelmente o número de empregados que trabalham em casa. Assim, surge a dúvida: “tenho direito a horas extras no home office”? Vejamos. Leia Mais
Como comprovar trabalho em horas extras?
Um dos pedidos mais frequentes em reclamações trabalhistas é o de horas extras. Por isso, é importante empregado e empregador saberem como comprovar a jornada de trabalho. Assim, comprovando-se a jornada, o juiz poderá determinar se houve trabalho em horas extras ou não. Leia Mais
Direito de desconexão do empregado, o que é?
A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. Leia Mais
Cartão de ponto é obrigatório para quais empresas?
Quase que diariamente recebemos em nosso escritório trabalhadores que reclamam que a empresa para a qual trabalharam não tem cartão de ponto. Dizem coisas do tipo: “vamos cobrar horas extras porque a empresa não tem ponto”. Ou: “eles são tão desorganizados que não têm controle de jornada”. Mas será que toda empresa tem essa obrigação? Leia Mais
5 direitos sobre o seu horário de trabalho
O horário de trabalho do empregado é sempre alvo de muitos questionamentos. Aqui em nosso blog já escrevemos muito sobre o assunto. Entretanto, achamos por bem reunir em único texto 5 direitos sobre ele. Você poderá saber mais sobre eles, lendo os textos específicos de cada um. Leia Mais
Novas regras das horas extras após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista é uma realidade e por este motivo os nossos textos serão baseados nela daqui para a frente. Apesar de as modificações entrarem em vigor apenas em novembro, o nosso texto será acessado durante muitos e muitos anos por nossos leitores. Hoje falaremos sobre algumas das novas regras das horas extras após a Reforma Trabalhista. Leia Mais