A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado.
DANO MORAL EXISTENCIAL
Já vimos em nosso blog que o empregado pode ser indenizado por dano existencial. Este dano se caracteriza quando o empregado tem jornadas excessivamente longas, ficando impedido de desfrutar de períodos de lazer e convívio com a família e amigos, por exemplo.
O dano existencial, conforme o nosso entendimento, está intimamente ligado ao direito de desconexão.
O QUE É O DIREITO DE DESCONEXÃO DO EMPREGADO?
O direito de desconexão do empregado é o direito de o trabalhador poder se desligar dos afazeres profissionais. Ao final da jornada de trabalho, o empregado deve poder usufruir do período de folga como quiser, sem precisar pensar nas suas obrigações profissionais.
Este direito não está previsto na legislação trabalhista. Entretanto, parte do princípio de que o todo empregado deve utilizar do seu tempo de folga como bem entender. Entendemos, também, que apesar de não haver previsão legal específica, está intimamente ligado ao limite da jornada de trabalho determinado pelo art. 7º, XIII, da CF.
QUANDO O EMPREGADO PODE SER INDENIZADO?
Há direito de indenização por descumprimento do direito de desconexão quando o empregador FREQUENTEMENTE exige resposta de seu empregado, sobre questões relacionadas ao trabalho, fora da jornada de trabalho.
Imagine que José trabalha em uma loja de roupas masculinas. Este empregado recebeu de seu patrão um celular com o aplicativo whatsapp. Frequentemente, durante o período de descanso de José, este é chamado a responder via whatsapp sobre questões do trabalho. No exemplo poderia ser sobre o recebimento de peças, quantidade do estoque, planilhas de vendas.
Esta situação é muito prejudicial ao empregado. Já pensou estar assistindo ao jogo do seu time e na hora do pênalti ter de dar satisfações ao patrão? Ou estar vendo a sua novela e ter que responder sobre questões de trabalho durante a melhor parte?
Tais exigências, quando frequentes, causam estafa, estresse, sobrecarga de trabalho, pois o trabalho chega o tempo todo. O direito de desconexão visa proteger o momento de folga do empregado.
Quando desrespeitado, o empregado pode ser indenizado pelo descumprimento do direito de desconexão.