Pensão alimentícia de pai autônomo

PENSÃO DE PAI AUTÔNOMO

Já escrevemos bastante em nosso blog sobre pensão alimentícia. Hoje o nosso enfoque será relacionado ao pai autônomo. Esta situação é muito mais comum do que pode parecer, principalmente em época de alto desemprego como o atual. Veja, então, as linhas gerais da pensão alimentícia paga pelo pai autônomo.

VALOR DA PENSÃO – REGRA GERAL

O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a legislação não determina um valor exato para o pagamento da pensão. A regra geral prevê que o valor da pensão deve ser determinado de acordo com a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.

Por isso, dizer que o pai deve pagar 30% do salário como pensão é um mito. Não há embasamento legal nenhum sobre isso.

Saiba mais lendo o nosso texto – valor da pensão alimentícia: quanto o meu filho vai receber?

PENSÃO ALIMENTÍCIA DE PAI AUTÔNOMO

Com base na regra geral, normalmente o valor da pensão é determinado com base no salário do pai. Daí surge esse mito dos 30%, 25% ou 20%.

O pai que é empregado pode ter, inclusive, a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento por meio de determinação judicial. Assim, logo que o salário é pago, parte é destinado ao filho.

Contudo, o pai autônomo não tem uma renda mensal fixa, por isso a dificuldade em se determinar o valor neste caso.
Desta maneira, em regra, o filho tem o direito de pedir um valor que entende necessitar para viver com dignidade. Assim, caberá ao pai demonstrar que não tem condições para pagar a quantia pleiteada.

O ônus da prova deve recair sobre o pai, pois ele tem maior aptidão para a prova. É o pai que tem acesso aos seus extratos bancários, conhece os seus rendimentos, tem uma média de ganhos.

Caso o pai não comprove que não tem condições de pagar o valor, cabe ao Judiciário determinar a quantia a ser paga ou, até mesmo, quebrar o sigilo bancário do pai.

Tudo o que relatamos serve para o pai autônomo, mas também para outros que não tenham uma renda mensal fixa.

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OUTRAS RECEITAS

Também pode fazer parte da renda do pai o valor que ele recebe de aluguéis de imóveis, dividendos de ações, lucros de empresas das quais é sócio.

Pode ser mais difícil chegar a um valor real que cumpra os requisitos da possibilidade e da necessidade, mas o pai autônomo não tem o direito de deixar de contribuir para o sustento de seus filhos.

10 thoughts to “Pensão alimentícia de pai autônomo”

  1. Boa noite perdi meu emprego e entrei com revisão de alimentos mas ate que seja julgado não tenho mesmo como arcar com o valor total infelizmente
    Ofertei 50% do valor ate sair a audiência ( valor que consegui emprestado para não deixar sem nada) depositei o mês passado este valor de 50% do estipulado e neste mês ela não aceitou
    Estou aguardando a audiência que ainda não ha previsão de data
    O que devo fazer ate então?
    Tenho somente 50% do valor
    Por favor Dr Felipe me ajude
    Ela já avisou que ira pedir execução

  2. Estou desempregado sou autônomo e não consegui emprego fichado por causa de processo Maria da Penha que ela me expôs, suposta ameaca! Sem renda pago o valor estipulado em comum acordo com a separação; R$500,00 de dias criancas e ainda divido remedios e despesas medicas; ela disse que quer mais é ira a justica! Eu nao tenho mais condicoes no momento e ainda fiquei com as dividas do casamento! Qual a chance que ela tem de me tirar mais dinheiro? Mesmo que eu não o tenha!

  3. Olá tenho 4 filhos 3 já se juntaram uma com idade 21, outra que vai fazer 18 em setembro e uma 16 todas com seu marido, caso o pai dela foiĺ pra justiça e elas perde a pensão??? E em cima do salário mínimo quanto o mais novo já que vai ficar só um vai receber ?

  4. Olá Doutor! Separei e sai de casa sem levar nada para maior conforto do meu filho. Sou autônomo e temos um acordo de boca como guarda compartilhada. Pego todos os dias na escola (creche pública e integral). Após a aula saímos para lanchar sempre. E pego um fds sim e outro não.
    Sou autônomo e não tenho uma renda fixa mensal. Mas tenho um gasto em média de 600,00 com isso! Fora roupas, fraudar e tudo mais que tenho que ter na minha casa para a criança.
    A Mãe: Tem carteira assinada, renda fixa, família de ótima condição financeira l, profissão regulamentada deve ter um salário em média de 8 mil reais.
    Agora ela está me ameaçando dizendo que quer pensão pq paga aluguel.
    Oq faço? Espero ela entrar na justiça ou já entro primeiro?
    Eu não posso ajudar com mais
    Na verdade ainda me.prontifiquei a pagar o plano de saúde.
    Espero a ajuda. Grato.

    1. Paulo,

      Sugiro que você procure um advogado em sua cidade.

      Existe a possibilidade de você a mãe do seu filho entrarem em um acordo sobre a situação? Se houver, há a possibilidade de vocês fazerem este acordo sem entrar na Justiça ou procurá-la só para confirmar o pacto feito por vocês.

      Lembro que em caso de guarda compartilhada, o filho fica um tempo com o pai e um tempo com a mãe. Em regra, as despesas são divididas igualmente e não há que se falar em pensão.

      Boa sorte.

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