Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais
Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, este assunto parece nunca se encerrar. Diariamente recebemos dúvidas de leitores sobre o tema. Hoje iremos responder a dúvida da nossa leitora Lúcia. Ela nos perguntou: aposentado tem que pagar pensão alimentícia? Leia Mais
Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais
Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
A facilidade de transmissão de informação traz inúmeros benefícios às pessoas. Contudo, também pode gerar muita confusão ou, até mesmo, ser utilizada para espalhar mentiras. Por isso, fique atento, pois existe muita Fake News sobre a Reforma da Previdência por aí. Vamos esclarecer algumas. Leia Mais
Assi
Recebemos diversas perguntas sobre pensão alimentícia em nosso blog e escritório. Ao passo que muitas vezes o cliente ou o leitor quer saber se ele pode pedir pensão. Além disso, não é raro alguém fazer a pergunta querendo ajudar outra pessoa e descobrir que tem direito aos alimentos. Por isso, entendemos ser interessante escrever este texto. Leia Mais
Já escrevemos bastante em nosso blog sobre pensão alimentícia. Hoje o nosso enfoque será relacionado ao pai autônomo. Esta situação é muito mais comum do que pode parecer, principalmente em época de alto desemprego como o atual. Veja, então, as linhas gerais da pensão alimentícia paga pelo pai autônomo. Leia Mais
Existem muitos casos em que o pai, obrigado a pagar pensão, não confia no destino dado pela mãe ao dinheiro. Esta situação gera muito desconforto entre as partes. Assim, diversas brigas judiciais se estendem por conta desta desconfiança. Por isso, surge a dúvida: pai pode pagar pensão diretamente ao filho? Leia Mais
No final do ano surgem diversas controvérsias sobre o pagamento do 13º do pai ao filho que recebe pensão. Em regra, os pais argumentam que não tem a obrigação de pagar. Já as mães dizem que os filhos devem receber. Mas, e aí, o filho tem direito ao 13º do pai? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
