Existem muitos casos em que o pai, obrigado a pagar pensão, não confia no destino dado pela mãe ao dinheiro. Esta situação gera muito desconforto entre as partes. Diversas brigas judiciais se estendem por conta desta desconfiança. Por isso, surge a dúvida: pai pode pagar pensão diretamente ao filho? (mais…)
No final do ano surgem diversas controvérsias sobre o pagamento do 13º do pai ao filho que recebe pensão. Em regra, os pais argumentam que não tem a obrigação de pagar. Já as mães dizem que os filhos devem receber. Mas, e aí, o filho tem direito ao 13º do pai? É o que veremos no texto de hoje. (mais…)
O ano de 2017 teve muitas mudanças no Direito do Trabalho. Além disso, houve muita expectativa de mudança no Direito Previdenciário. Lançamos dois e-books: Os segredos da pensão alimentícia e da guarda e o Guia definitivo da Reforma Trabalhista. Hoje iremos ver quais os textos publicados em 2017 que mais foram lidos. (mais…)
Recebemos diversas perguntas aqui no blog sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia determinada “de boca” pelas partes. O texto de hoje visa esclarecer algumas situações em que a pensão não precisa ter sido determinada pelo juiz. Assim, pensão alimentícia acertada fora da Justiça pode ser cobrada? (mais…)
Uma das dúvidas que mais recebemos em nosso blog é sobre a possibilidade de o pai deixar de pagar pensão. Recebemos esta pergunta de maneiras diferentes, tais como:
– meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar pensão?;
– meu filho se casou, posso parar de pagar pensão?;
– meu filho não estuda e nem trabalha, posso deixar de dar os alimentos?.
Estes são apenas alguns exemplos, poderíamos citar tantos outros. Ocorre que para todas estas perguntas a resposta é a mesma. Isto é o que você verá no texto de hoje. (mais…)
Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas das áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. (mais…)
Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? Esta pergunta é comumente feita na caixa de comentários de outros textos, bem como em nossa caixa de e-mail. Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem pensão. De acordo com a legislação vigente, isso é possível? (mais…)
