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Tag: pensão

FGTS para pagar pensão alimentícia, é possível?

06/02/202206/08/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
FGTS para pagar pensão

A dívida referente à pensão alimentícia é uma das mais comuns no Brasil. Infelizmente muitos pais ou mães não conseguem ou não querem pagar alimentos aos seus filhos. Por isso, é necessário recorrer ao Judiciário para receber esse dinheiro. Nessa linha, é possível usar o FGTS para pagar pensão alimentícia?

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Jurisprudência – Aumento da pensão alimentícia

01/13/202201/12/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais

Jurisprudência – redução da pensão alimentícia

08/19/202108/18/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Apesar de ser possível, a redução da pensão alimentícia não é tão simples de ser determinada judicialmente. Na Seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas em que houve a redução da pensão. Veja: Leia Mais

Como pedir pensão alimentícia?

07/15/202107/13/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

como pedir pensão alimentícia

Uma dúvida muito comum entre os leitores do nosso blog é sobre como pedir pensão alimentícia. Por isso, no texto de hoje iremos explicar de maneira simples o que é necessário para o pedido ser feito. Leia Mais

Guarda compartilhada, unilateral ou alternada, qual a melhor?

04/15/202104/14/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

guarda compartilhada unilateral ou alternada

Quase que diariamente somos questionados em nosso escritório sobre qual é o melhor tipo de guarda dos filhos. Percebemos também que ainda existe muita confusão sobre guarda compartilhada, unilateral ou alternada. Portanto, escrevemos este texto para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas. Leia Mais

Direitos da gestante: estabilidade, pensão e mais – Apenda!

09/24/202010/08/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

direitos da gestante - estabilidade

O sonho de quase toda mulher é ser mãe. Dessa maneira, a gravidez faz parte de sua realização. Porém, este período é cercado de muitas dúvidas, inclusive as que se referem ao seu emprego. Leia o texto de hoje e fique por dentro dos direitos da gestante. Leia Mais

Guarda compartilhada ou unilateral: qual a melhor?

08/27/202010/08/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Guarda compartilhada ou unilateral

Quando pai e mãe não moram juntos a guarda dos filhos pode se tornar um problema. Os pais não querem perder o convívio com os filhos, há preocupações quanto ao pagamento de pensão, mas principalmente com o bem estar das crianças. Por isso, no texto de hoje lhe ajudaremos a decidir se para o seu caso é melhor adotar guarda compartilhada ou unilateral. Leia Mais

Pensão alimentícia durante o coronavírus

04/13/202004/10/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

pensão alimentícia durante o coronavírus

Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais

Aposentado tem que pagar pensão alimentícia?

12/19/201907/23/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, este assunto parece nunca se encerrar. Diariamente recebemos dúvidas de leitores sobre o tema. Hoje iremos responder a dúvida da nossa leitora Lúcia. Ela nos perguntou: aposentado tem que pagar pensão alimentícia? Leia Mais

Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada?

11/21/201907/23/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

pensão na guarda compartilhada

Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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