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Tag: direito do empregado

Direito de desconexão do empregado, o que é?

10/04/201809/28/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

DIREITO DE DESCONEXÃO

A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. Leia Mais

Atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta?

04/26/201807/16/2020 Felipe Piacenti 2 Comentários

Depósito do FGTS

O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? Leia Mais

Estabilidade dos representantes dos empregados

12/21/201712/16/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Representantes dos empregados

A Reforma Trabalhista também trouxe uma nova modalidade de estabilidade. É a estabilidade dos representantes dos empregados. Cuidado para não confundir os representantes dos empregados com representante sindical. Veja mais sobre o tema lendo o nosso texto a seguir: Leia Mais

Convenção coletiva pode retirar direitos?

12/14/201712/08/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Convenção coletiva de trabalho pode retirar direitos

Uma das principais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista foi a importância do Acordo e da Convenção Coletiva de Trabalho. Agora a negociação feita pelo sindicato pode, inclusive, se sobrepor à lei em algumas situações. Entenda melhor o assunto lendo o nosso texto de hoje. Leia Mais

Férias podem ser parceladas em até 3 períodos

10/19/201710/11/2017 Felipe Piacenti 9 Comentários

Férias podem ser parceladas

Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais

Quem trabalha em regime 12×36 não tem direito ao DSR

10/05/201709/28/2017 Felipe Piacenti 3 Comentários

12x36

A Reforma Trabalhista regulamentou os direitos de quem trabalha em regime 12×36. Hoje iremos falar sobre uma situação específica deste regime. O descanso semanal remunerado é direito do empregado que trabalha neste tipo de escala? É isso o que veremos no texto de hoje. Leia Mais

A Reforma Trabalhista foi aprovada, e agora?

07/20/201707/14/2017 Felipe Piacenti 4 Comentários

Reforma Trabalhista

Após meses e meses de discussão finalmente a Reforma Trabalhista foi aprovada. Resta agora empregados e empregadores se adequarem à nova realidade que se apresenta. Entre idas e vindas da proposta da Reforma, o blog se manteve atento, mas preferiu não escrever sobre para evitar mais confusão e preocupação ao nosso leitor. Chegou a hora de tocar no assunto. Leia Mais

Posso ter de trabalhar em pé o tempo todo?

05/18/201705/11/2017 Felipe Piacenti 8 Comentários

Trabalhar em pé

O nosso texto de hoje foi baseado em uma pergunta de uma leitora. Ele trabalha como vendedora em uma loja de shopping e não pode se sentar durante a sua jornada de trabalho. Por isso ela nos perguntou: “posso ter de trabalhar em pé o tempo todo?”. Leia Mais

O que é a conciliação trabalhista?

06/23/201606/18/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Conciliação trabalhista

Já vimos no blog Direito de Todos que o direito do trabalhador é irrenunciável. Entretanto, vemos diariamente notícias sobre acordos feitos na Justiça do Trabalho. Isto acaba por confundir o trabalhador em alguns casos. Afinal de contas, o que é a conciliação trabalhista? Leia Mais

Jurisprudência – Direito do empregado não pode ser suprimido

02/08/201602/06/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

não pode ser suprimido

Já vimos no blog Direito de Todos que direito do empregado não pode ser suprimido. Nenhuma alteração contratual é válida se for lesiva ao trabalhador, isto é o que determina o art. 468 da CLT e os Tribunais ratificam por meio de suas decisões, como percebemos a seguir: Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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