O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais
Graças ao desemprego, o trabalho informal aumentou muito nos últimos anos. Por isso, o Governo adotou algumas medidas para regularizar alguns trabalhadores informais. Uma destas medidas foi a criação do MEI. Assim, com ele surgem novas dúvidas como, por exemplo, o empregado pode ser MEI? Leia Mais
O FGTS é um direito muito importante para o empregado. Tal direito visa manter uma espécie de poupança forçada para o trabalhador. Seu objetivo primordial era não deixar o empregado desamparado ao final do contrato de trabalho. Assim, o FGTS pode ser descontado do trabalhador? Leia Mais
Nem sempre o emprego satisfaz o funcionário. Por isso, em muitos casos, o empregado pede demissão de seu emprego. De maneira mais simples, o empregado “pede as contas”. Mas esta decisão sempre é tomada depois de certa reflexão, pois sempre há o medo de perder direitos. Assim, o que o empregado perde com a demissão? Leia Mais
Quase sempre que saímos para comer fora aparece em nossa conta um valor de taxa de serviço ou de gorjeta. Para o consumidor pode ser chato pagar este valor. Para o empregado, esta quantia é muito importante. Leia Mais
Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de depósito do FGTS. Você irá perceber que há posicionamento nos dois sentidos. Confira: Leia Mais
Já escrevemos bastante sobre os empregados domésticos em nosso blog. Entretanto, achamos por bem destacar os 5 direitos da empregada doméstica que você deve conhecer. No texto de hoje traremos alguns dos direitos mais importantes e não todos os direitos. Caso fossemos trazer todos os direitos, o texto seria extenso demais. Por isso, confira os 5 direitos que você deve saber. Leia Mais
Já falamos no blog que antes da Reforma o acordo para ser demitido era ilegal. Entretanto, a modificação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma possibilidade de acordo. Esta autorização pode ser boa para as partes. Contudo, apenas o tempo dirá se isto vai se confirmar ou não. Leia Mais
Após meses e meses de discussão finalmente a Reforma Trabalhista foi aprovada. Resta agora empregados e empregadores se adequarem à nova realidade que se apresenta. Entre idas e vindas da proposta da Reforma, o blog se manteve atento, mas preferiu não escrever sobre para evitar mais confusão e preocupação ao nosso leitor. Chegou a hora de tocar no assunto. Leia Mais
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito muito importante de todo empregado. Por tal motivo existem inúmeras dúvidas sobre o FGTS. No texto de hoje esclareceremos sete delas para você, leitor do blog Direito de Todos. Leia Mais