O salário mínimo é um dos indicadores econômicos e sociais mais importantes de um país. No Brasil, ele desempenha um papel fundamental na vida de milhões de trabalhadores, aposentados e dependentes de benefícios sociais. O aumento do salário mínimo 2025 para R$ 1.5180,00 traz consequências que vão muito além do aumento direto nos rendimentos de quem recebe esse valor. Ele afeta áreas como o valor da pensão alimentícia, o teto do INSS, benefícios trabalhistas, entre outros. Neste texto, vamos analisar detalhadamente esses impactos e como eles se refletem no dia a dia das pessoas.
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Jurisprudência – penhora do FGTS
Na semana passada escrevemos sobre a utilização do FGTS para pagamento de dívidas. Hoje, na seção Jurisprudência, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade ou não da penhora do FGTS. Veja:
Leia MaisFGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?
Como sabemos, a cobrança judicial de dívidas pode se tornar um calvário para o credor. Dessa maneira, uma possibilidade para que o pagamento seja realizado é a utilização do saldo do Fundo de Garantia. Porém, o FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?
Leia MaisComo pedir demissão e receber todos os direitos?
Quase que diariamente temos de responder a seguinte pergunta em nosso escritório: “meu patrão não quer me mandar embora, o que eu faço?”. Nem sempre a resposta que damos deixa o cliente feliz. Porém, vamos explicar no texto de hoje como pedir demissão e receber todos os direitos.
Leia MaisFGTS para pagar pensão alimentícia, é possível?
A dívida referente à pensão alimentícia é uma das mais comuns no Brasil. Infelizmente muitos pais ou mães não conseguem ou não querem pagar alimentos aos seus filhos. Por isso, é necessário recorrer ao Judiciário para receber esse dinheiro. Nessa linha, é possível usar o FGTS para pagar pensão alimentícia?
Leia MaisMEI pode ser empregado?
Nos últimos anos cresceu muito o número de MEIs no Brasil. Por conta disso, surgiu uma dúvida que passou a ser muito comum: MEI pode ser empregado? Nessa mesma linha, muitos perguntam se é possível um empregado se tornar MEI. Vamos às respostas. Leia Mais
Top 5 textos de 2020
Como já é tradicional em nosso site, no final do ano fazemos um apanhado dos textos publicados neste ano que tiveram mais visualizações. Então, vamos à nossa lista de top 5 textos de 2020. Leia Mais
Multa do FGTS: aprenda tudo o que o empregado precisa saber
O empregado dispensado sem justa causa tem direito de receber algumas verbas rescisórias. Além disso, pode sacar o saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia referente ao período do contrato.
Entretanto, ele não tem direito apenas ao saldo disponível em conta no Fundo. Neste tipo de dispensa, o empregador também deve pagar uma multa sobre o saldo rescisório do FGTS.
Apesar de parecer complicado, vamos esclarecer a popular multa do FGTS. Leia Mais
Saque do FGTS durante o coronavírus
A renda de muitas pessoas está sendo afetada durante a pandemia. Além disso, outras tantas perderam o emprego nesse período. Por isso, a dificuldade financeira está batendo às portas de diversos brasileiros. Daí vem o questionamento: é possível fazer saque do FGTS durante o coronavírus? Leia Mais
Coronavírus: o que acontece com o meu emprego?
O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais