Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Leia Mais
A aparência das pessoas pode nos dizer muito sobre elas. Uma pessoa mal vestida ou suja pode nos passar a impressão de desleixo e pouca higiene. Já outro que mantem uma imagem sempre adequada ao ambiente que se encontra pode ter mais facilidade em se infiltrar entre as pessoas. Contudo, estas são percepções meramente superficiais que nem sempre condizem com a realidade. Apesar disto, caso uma pessoa sofra um dano estético, poderá pleitear indenização. Leia Mais
Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Leia Mais
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trás ementas sobre um tema interessante: a apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. O entendimento é amplamente majoritário sendo, inclusive, objeto da Súmula nº 370 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Veja algumas ementas que separamos sobre o tema: Leia Mais
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo trabalhador é cercado de controvérsias e de difícil quantificação. Contudo, como você pode ver pelas ementas trazidas pelo blog Direito de Todos, os Tribunais brasileiros vêm entendendo que o caráter punitivo do dano moral deve ser aplicado no momento da fixação de seu valor. Veja: Leia Mais
O dano moral pode ser entendido como aquele que causa um prejuízo extrapatrimonial, ou seja, que não atinge um bem físico específico, mas sim a intimidade, a honra, a personalidade da pessoa. Apesar de parecer ser um dano sofrido apenas pelas pessoas físicas, não é de hoje que os estudiosos e os tribunais brasileiros entendem que Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos diversos casos de responsabilização por danos morais sofridos por outras pessoas, sejam ela jurídicas ou físicas. Mais uma situação que vale a pena ser comentada é a devolução indevida de cheque, ou seja, o cheque ser considerado incorretamente sem fundos pelo banco. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos como se caracteriza o dano moral (dano moral, afinal de contas o que é?). Porém, vale a pena esclarecer ainda mais o assunto, pois recebemos inúmeras dúvidas de leitores, os quais querem saber se o que aconteceu com eles caracteriza o dano moral ou não. Hoje veremos que o mero aborrecimento não gera dano moral. Leia Mais
Atualmente, o Judiciário brasileiro está abarrotado de ações pleiteando indenizações por eventual dano moral sofrido, certas vezes graúdas. Contudo existem situações e situações em cada um dos casos. Alguns deles não passam de mero aborrecimento do cotidiano, outros são tão relevantes que não precisam de provas para que se configurem os danos morais. Leia Mais
Muito se fala sobre o dano moral, porém ainda há confusão sobre o tema. Pessoas, por vezes em tom de brincadeira, utilizam-se do termo de forma inadequada e longe de suas características principais. Com o objetivo de tornar a definição do dano moral mais clara, passa-se ao texto. Leia Mais