Já vimos no blog Direito de Todos como se caracteriza o dano moral (dano moral, afinal de contas o que é?). Porém, vale a pena esclarecer ainda mais o assunto, pois recebemos inúmeras dúvidas de leitores, os quais querem saber se o que aconteceu com eles caracteriza o dano moral ou não. Hoje veremos que o mero aborrecimento não gera dano moral.
Durante o nosso dia a dia enfrentamos diversos momentos de adversidade e curtimos outros tanto de prazer e diversão. Altos e baixos são comuns na vida das pessoas, um dia estamos bem, outros nem tanto.
Este sobe e desce de emoções que vivemos faz parte de nossa vida e por isso o mero aborrecimento não gera dano moral. O dano à moral da pessoa acontece quando algo lhe afeta muito profundamente ou causa estresse muito acima do normal, quando sofremos acusações injustas ou quando somos ofendidos duramente.
O aborrecimento acontece quando algum fato ou ato nos contraria ou descontenta de maneira geral. Não estamos de acordo com aquilo que está nos acontecendo, porém este fato ou ato não é grave o bastante para nos causar danos psicológicos, nos traumatizar ou ferir a nossa auto-estima.
Imagine que você está no trânsito dirigindo o seu carro tranquilamente quando de repente uma moto corta a sua frente abruptamente. Você se assusta muda de pista rapidamente e segundos depois já está recomposto dirigindo seu carro normalmente. É óbvio que o motociclista não agiu corretamente ao cortar a frente do seu carro e que você se assustou por um momento. Todavia, o susto levado por esta situação ocorrida no trânsito não é o bastante para ferir a sua intimidade ou causar abalo psicológico. Este é um exemplo de mero aborrecimento que não gera dano moral.
Outros exemplos para ilustrar que o mero aborrecimento não gera dano moral podem ser dados, entre eles o recebimento de e-mails spams; a demora razoável na fila para o atendimento no banco; o não cumprimento de uma promessa.
Desta forma, percebe-se que para a caracterização do dano moral é necessário se apurar se o ato gerador foi grave o bastante para causar um abalo psicológico ou emocional importante. O mero aborrecimento não gera dano moral, pois contratempos e descontentamentos fazem parte da vida e devemos a prender a lidar com eles.
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O que seria razoável?? Pq fiquei mas 1hs na fila de um banco a espera de atendimento em virtude de uma transferência de conta para outro banco .( portabilidade) e sair pq não tinha possibilidade de esperar foram quase 1:30 m. Fui embora .
Alisson,
Esta situação pode gerar indenização, entretanto, você deverá comprovar tudo o que aconteceu.
Boa sorte.