Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje. Leia Mais
Há quem sonhe em não trabalhar e receber salário. Entretanto, a maioria das pessoas gosta de se sentir útil em seu trabalho. Por este motivo recebemos diversas perguntas relacionadas à ociosidade forçado no trabalho. Meu chefe me ignora, e agora? Leia Mais
O desemprego é grande no Brasil e por isso as empresas parecem estar exigindo cada vez mais de seus candidatos a empregados. Uma das queixas que temos recebido é a solicitação de “ficha corrida” criminal do candidato. O que você acha: empregador pode pedir antecedentes criminais ao candidato à vaga de emprego? Leia Mais
Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Leia Mais
O patrão pode exigir boa aparência dos funcionários? O que é boa aparência? Quando o empregador pode fazer algumas determinações sobre a aparência do empregado? Estas são algumas das questões que responderemos no texto de hoje. Leia Mais
Muito se fala sobre o dano extrapatrimonial, mas quem tem direito a indenização por danos morais? Está dúvida é comum entre os leitores do nosso blog. Recebemos diversas perguntas como: “tenho direito a indenização por danos morais?”; “tal fato é dano moral?”. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Leia Mais
Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. Leia Mais
Há quem diga que quem nunca foi traído pelo marido, pela esposa, namorado ou namorada, um dia ainda será. É claro que esta máxima é apenas uma brincadeira feita entre amigos e ninguém deseja passar por esta situação. Desta forma, entendemos interessante trazer para o nosso blog Direito de Todos a discussão: traição gera indenização por danos morais? Leia Mais