As cirurgias estéticas têm sido uma opção cada vez mais popular para aqueles que desejam melhorar sua aparência física e aumentar sua autoconfiança. No entanto, nem sempre esses procedimentos resultam conforme o esperado, podendo causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos aos pacientes. Quando uma cirurgia estética resulta em resultados insatisfatórios ou em complicações graves, surge a questão da responsabilidade civil e a possibilidade de indenização para o paciente afetado.
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Jurisprudência – Responsabilidade do proprietário do veículo
Acidentes de trânsito são comuns. Por isso, ações judiciais que se referem a acidentes de trânsito também não são raras. Hoje trazemos algumas ementas sobre a responsabilidade do proprietário do veículo em acidentes onde ele não está envolvido.
Leia MaisIndenização por danos morais, qual o valor?
A indenização por danos morais é muito comentada no dia-a-dia das pessoas. Sempre que nos deparamos com alguma situação que pode parecer ofensiva, alguém já diz que “cabe danos morais”. Mas o que é isso e qual o seu valor? É o que veremos hoje.
Leia MaisEmpregado responsável por acidente de trabalho não recebe indenização
Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais
Filho pode ser indenizado por abandono afetivo do pai
É muito comum os pais serem proibidos de visitar seus filhos pelas mães. O contrário também acontece se a guarda ficou com o pai. Entretanto, não tão raro é a quantidade de pais que somem no mundo e se esquecem dos filhos. No texto de hoje veremos que filho pode ser indenizado por abandono afetivo do pai. Leia Mais
Empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar
Pode não parecer, mas ainda é comum o empregador perder a carteira de trabalho de seu funcionário. Mais que um mero dissabor, este fato pode causar danos ao empregado. Assim, no texto de hoje veremos que a empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar. Leia Mais
Empregado acusado injustamente pode ser indenizado
Entre outros, o empregador possui o poder de fiscalização durante a vigência do contrato de trabalho. Ou seja, ele pode adotar medidas respeitosas para fiscalizar os atos de seus funcionários durante a prestação dos serviços. Contudo, o empregado acusado injustamente de ter feito algo grave pode ser indenizado. Leia Mais
Paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?
Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
Jurisprudência – Indenização em pré-contrato trabalhista
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Como ser indenizado por danos morais?
Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje. Leia Mais