Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais
É muito comum os pais serem proibidos de visitar seus filhos pelas mães. O contrário também acontece se a guarda ficou com o pai. Entretanto, não tão raro é a quantidade de pais que somem no mundo e se esquecem dos filhos. No texto de hoje veremos que filho pode ser indenizado por abandono afetivo do pai. Leia Mais
Pode não parecer, mas ainda é comum o empregador perder a carteira de trabalho de seu funcionário. Mais que um mero dissabor, este fato pode causar danos ao empregado. Assim, no texto de hoje veremos que a empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar. Leia Mais
Entre outros, o empregador possui o poder de fiscalização durante a vigência do contrato de trabalho. Ou seja, ele pode adotar medidas respeitosas para fiscalizar os atos de seus funcionários durante a prestação dos serviços. Contudo, o empregado acusado injustamente de ter feito algo grave pode ser indenizado. Leia Mais
Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje. Leia Mais
Há quem sonhe em não trabalhar e receber salário. Entretanto, a maioria das pessoas gosta de se sentir útil em seu trabalho. Por este motivo recebemos diversas perguntas relacionadas à ociosidade forçado no trabalho. Meu chefe me ignora, e agora? Leia Mais
O desemprego é grande no Brasil e por isso as empresas parecem estar exigindo cada vez mais de seus candidatos a empregados. Uma das queixas que temos recebido é a solicitação de “ficha corrida” criminal do candidato. O que você acha: empregador pode pedir antecedentes criminais ao candidato à vaga de emprego? Leia Mais
Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Leia Mais