Na seção Jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS. Ela seria do empregado ou do empregador? O empregado pode se aposentar se o seu patrão deixou de enviar suas contribuições para o INSS?
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Reconhecimento de vínculo de emprego não prescreve
É muito comum o cidadão trabalhar durante toda a vida e ao tentar se aposentar, não conseguir. Isso pode acontecer, entre outras coisas, porque em algum momento de sua vida, trabalhou sem que a sua CTPS fosse anotada. Assim, é importante que o trabalhador saiba que o reconhecimento de vínculo de emprego não prescreve.
Leia MaisRevisão vida toda – Guia completo 2022
Atualmente, a maior esperança de o aposentado conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria é a revisão vida toda. Porém, será que todo aposentado tem direito a ela? Quais são os requisitos da revisão vida toda? Vamos ao texto.
Leia MaisMudanças na aposentadoria para 2021
Todos os anos as regras de aposentadoria sofrem pequenas mudanças. Isso acontece por diversos fatores. Assim, no texto de hoje iremos apontar as principais mudanças na aposentadoria para 2021
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Por quanto tempo preciso contribuir para me aposentar?
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Aos poucos, o nosso blog vai esclarecendo as mudanças. No texto de hoje iremos responder uma dúvida muito comum: por quanto tempo preciso contribuir para me aposentar? Leia Mais
Aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo, tenho direito?
É muito comum pessoas receberem aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Isto acontece, por exemplo, quando a mulher se aposenta e o seu marido falece. Nesse caso, ela recebe a sua aposentadoria e a pensão deixada pelo marido. Assim, se questiona se com a Reforma da Previdência houve alguma mudança. Leia Mais
Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, e agora?
Esta semana recebemos uma pergunta muito interessante de uma leitora. Ela dizia basicamente o seguinte: Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, e agora? No caso dela não há problema algum, como veremos a seguir. Leia nosso texto e veja se o mesmo acontece com você ou com algum conhecido. Leia Mais
Valor do salário mínimo em 2020
Por mais incrível que possa parecer, o ano de 2020 já chegou. Os anos 2000 que pareciam tão distantes, mesmo para quem nasceu na década de 80 como eu, já se foram faz tempo. Os anos 10, do século XXI também já se encerraram. Ano vai, ano vem e a nossa vida segue em frente.
Assim, como em todos os anos desde 2010, o salário mínimo nacional sofreu reajuste no dia 1ª de janeiro. No texto de hoje falaremos sobre o valor do salário mínimo em 2020. Leia Mais
A aposentadoria por idade da mulher após a Reforma
A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças para os trabalhadores brasileiros. A legislação deixou mais rígidos alguns requisitos para a concessão de benefícios. Entretanto, no texto de hoje trataremos especificamente sobre as mulheres e sua aposentadoria. Assim, confira o que mudou na aposentadoria por idade da mulher. Leia Mais
Aposentadoria e pensão por morte podem ser menores que o mínimo?
A Reforma da Previdência está próxima de se tornar real. Existirão diversas mudanças que irão acarretar prejuízo ao trabalhador. Entretanto, ela era necessária para que no futuro a Previdência Social possa custear a aposentadoria dos trabalhadores. Mas após a Reforma, aposentadoria e pensão por morte poderão ser menores que o mínimo? Leia Mais