Muitas vezes somos procurados por aposentados e pensionistas que acreditam estar com o valor de seu benefício defasado ou que o mesmo tenha sido atualizado de forma errada pela Previdência Social, isto porque comparam a diferença entre o valor que recebiam na data de início do seu benefício e o salário mínimo com a diferença entre os dois valores atuais e percebem que ela diminuiu. O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode? Leia Mais
Existem muitas dúvidas acerca do adicional de transferência, isto porque os trabalhadores confundem seus requisitos e pensam ter tal direito quando na verdade não o possuem. Para tornar mais claro o assunto, passa-se ao texto. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos quais os requisitos para a caracterização da união estável, entre eles a união ser pública, contínua, duradoura. Porém, nem sempre é fácil determinar exatamente quando a união estável se caracteriza, muitos ainda confundem o noivado com a união estável. Leia Mais
Temos recebido contato de diversos trabalhadores que perderam ou desejam sair de seus empregos com duas dúvidas muito relevantes: 1) a que verbas têm direito?; e 2) qual o prazo para o empregador efetuar o seu pagamento?. Sobre as verbas, veja mais aqui. Também já falamos sobre o prazo para o pagamento das verbas rescisórias no blog Direito de Todos, mas tal assunto merece uma atenção maior, devido à sua relevância. Leia Mais
Muito se fala sobre o dano moral, porém ainda há confusão sobre o tema. Pessoas, por vezes em tom de brincadeira, utilizam-se do termo de forma inadequada e longe de suas características principais. Com o objetivo de tornar a definição do dano moral mais clara, passa-se ao texto. Leia Mais
O Brasil é um país de empreendedores, por tal motivo inúmeras novas empresas iniciam suas atividades a cada ano. Diversas são as dificuldades do empresário que se aventura no concorrido mercado brasileiro, entre elas, podemos citar o desconhecimento e/ou a falta de orientação jurídica adequada. Conheça melhor a advocacia trabalhista preventiva. Leia Mais
Primeiramente, importante relembrar que aposentadoria especial é aquela concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física pelo período determinado em lei, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos trabalhados. Contudo, o aposentado especial pode continuar trabalhando? Leia Mais
Como já vimos aqui no blog, existem diversos tipos de intervalos para descanso, tais como o intervalo para descanso e alimentação, as férias, o interjornada, o descanso semanal remunerado. Tais intervalos são regra geral para a grande maioria dos trabalhadores. Porém, existem algumas atividades ou profissões que possuem intervalo diferenciado. Leia Mais
Imagine fazer aquela viagem dos seus sonhos para a Europa, Estados Unidos, litoral nordestino e ao chegar no aeroporto de destino, após aguardar minutos e mais minutos pelos seus pertences, ser informado de que você teve sua bagagem extraviada. A situação é, no mínimo, desconfortável, não é? Leia Mais
As férias são o período de descanso anual de todo trabalhador. Tanto a Constituição Federal (CF), como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem que todo trabalhador tem direito a usufruir de férias anuais remuneradas, recebendo pelo menos um terço a mais do que o salário normal (art. 7°, XVII, da CF). As férias devem ser de trinta dias corridos. Leia Mais