Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações envolvendo o pagamento da pensão alimentícia. Contudo, muitas vezes o direito de receber alimentos se torna dificultado pelo descaso do pai ou da mãe obrigado a realizar o pagamento. Uma forma de evitar o inadimplemento da pensão alimentícia é a possibilidade de ela ser descontada do salário de quem deve pagá-la. Leia Mais
A correria do cotidiano dos brasileiros deixa cada vez menos tempo disponível para o lazer. Por tal motivo, muitos empregados pedem a seus patrões que deixem de cumprir integralmente o seu intervalo de uma hora de almoço e descanso para sair mais cedo do trabalho. O blog Direito de Todos recebe várias perguntas semelhantes a do título, por isso decidimos escrever um texto sobre o assunto. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras para aposentadoria por idade do trabalhador rural e do trabalhador urbano. Contudo, ainda recebemos muitas perguntas sobre a possibilidade de junção do tempo de contribuição ou serviço em uma atividade ser somado com o da outra. Isto é interessante, pois recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou importante entendimento sobre o tempo de trabalho rural e urbano para a aposentadoria. Veja. Leia Mais
Com a tecnologia cada vez mais avançada e disponível a todos, surgem diversos novos questionamentos para os estudiosos do Direito. No nosso blog Direito de Todos, recebemos diversas dúvidas de trabalhadores acerca do sobreaviso, isto porque, atualmente, não é raro que as empresas ofereçam aparelhos de telefones móveis para seus funcionários. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que um dos motivos para aplicação da justa causa é a desídia do empregado. A seção jurisprudência de hoje mostra algumas ementas que tratam sobre a caracterização da desídia. A leitura das ementas é de simples entendimento e pode auxiliar empregados, empregadores e operadores e estudiosos do Direito. Veja. Leia Mais
O texto “Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS” é um dos campeões de visita aqui no nosso blog Direito de Todos. Por ser um dos textos mais visitados, também é um dos que gera mais comentários e questionamentos, sendo que o principal deles é o saque do FGTS. Leia Mais
Já tratamos diversas vezes em nosso blog Direito de Todos sobre o dano moral. Hoje iremos falar um pouco sobre uma modalidade não muito conhecida pela população em geral, mas que atormenta diversas pessoas diariamente. Dano moral reflexo ou em ricochete, você sabe o que é? Leia Mais
Um dos principais temas tratados pelo blog Direito de Todos é o Direito do Trabalho. Todas as quintas-feiras, há quase dois anos, publicamos um novo texto que explica de maneira clara e objetiva algum direito do empregado ou do trabalhador. Você sabia que, em sua maioria, o direito do trabalhador é irrenunciável? Leia Mais
Como dizia Gabriel, o Pensador, “A criminalidade toma conta da cidade” e, por vezes, a população em geral acredita que os criminosos não têm a pena que merecem por seus crimes. Hoje o blog Direito de Todos, a título de curiosidade, irá dizer qual a pena do crime para determinados atos. Leia Mais
Por vezes o empregado não está mais satisfeito no seu trabalho, porém não quer se demitir e perder alguns direitos trabalhistas a que teria direito caso fosse dispensado. Nestas situações, somos procurados pelos trabalhadores que nos questionam: “ meu patrão não quer me demitir, o que fazer? ”. Leia Mais