As famílias brasileiras cada vez mais estão sendo compostas por membros que não são humanos, pois muitas pessoas consideram o seu animalzinho, ou “pet” como costuma ser chamado, membro da família. Por tal motivo, dano causado ao animal de estimação pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais
Requisitos para a equiparação salarial – parte 2
No texto da semana passada vimos os primeiros dois requisitos para a equiparação salarial. Hoje, ainda com base na CLT e nas Súmulas do TST, iremos conhecer mais três requisitos. Leia Mais
Posso me casar antes de completar 18 anos de idade?
Já vimos no blog Direito de Todos que a maioridade civil se completa aos 18 anos de idade, estando apto, a partir de então, o cidadão a realizar todos os atos da vida civil. Contudo, é possível se casar antes de completar 18 anos de idade? Leia Mais
Requisitos da equiparação salarial – parte 1
Não é raro o trabalhador acreditar que recebe menos do que deveria e estar insatisfeito com o seu salário. O descontentamento aumenta quando existem colegas de trabalho que fazem o mesmo serviço e ganham mais. Isto está correto? Há como o empregado solicitar uma equiparação salarial na Justiça? O blog Direito de Todos irá responder estas questões na série de textos sobre equiparação salarial que se inicia hoje. Leia Mais
Dona de casa pode contribuir para o INSS com valor menor
A dona de casa tem uma das atividades mais difíceis e cansativas de nossa sociedade moderna. Fazem parte das atividades habituais da dona de casa limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar dos filhos, entre tantas outras. Porém, esta trabalhadora não recebe um salário sequer e, por muito tempo, esteve à margem do direito de se aposentar, pois sem salário não havia como contribuir para o INSS. Leia Mais
Direitos do aprendiz na rescisão do contrato
Já vimos no blog Direito de Todos alguns direitos do aprendiz durante o contrato de aprendizagem. Hoje iremos destacar quais são os seus direitos no momento da rescisão contratual. O que o aprendiz deve receber quando tiver o seu contrato encerrado natural ou antecipadamente. Leia Mais
Jurisprudência. Atraso no pagamento de salários – rescisão indireta
Hoje, na seção jurisprudência do blog Direito de Todos, separamos algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho por conta do atraso no pagamento de salários. Veja: Leia Mais
Contrato de aprendizagem: conheça melhor
O contrato de aprendizagem gera inúmeras dúvidas, posto que as empresas são obrigadas a contratar este tipo de trabalhador (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Da mesma forma, o menor aprendiz também tem diversos questionamentos sobre o seu contrato de aprendizagem, muito por conta de sua idade e pouca experiência profissional. Saiba mais sobre o contrato de aprendizagem. Leia Mais
Até quando posso cobrar uma indenização na Justiça?
Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Leia Mais
Empregado estável dispensado pode ser indenizado
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais