Muito já se foi dito sobre o poder familiar e o pátrio poder aqui no nosso blog Direito de Todos. Contudo, ainda não explicamos com mais detalhes o que vem a ser o poder familiar, bem como o pátrio poder. Você sabe o que querem dizer tais expressões? Elas são sinônimas? Leia o texto e entenda melhor. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos alguns tipos de estabilidade ou garantia provisória de emprego dados a determinados empregados: o cipeiro e a gestante, por exemplo. No texto de hoje, colocaremos em foco os trabalhadores vítimas de acidente de trajeto ou acidentes “in itinere”. Veja. Leia Mais
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. Leia Mais
Uma dúvida que aflige muitos empregados no Brasil é o que acontece com o seu contrato de trabalho quando a empresa onde trabalha é vendida. Quando os donos da empresa mudam de forma provisória ou definitiva e a atividade econômica desenvolvida por ela seja mantida, ocorre o que no Direito do Trabalho chamamos de sucessão trabalhista ou de empregadores. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a MP 664/2014 trouxe diversas mudanças nas regras de alguns benefícios previdenciários. Já destacamos as mudanças na pensão por morte em 2015 e hoje traremos uma modificação sensível principalmente às empresas, que agora devem arcar com os primeiros 30 dias de afastamento do empregado que estiver incapacitado para o trabalho. Leia Mais
Sabe-se que o empregador tem o controle de sua empresa. É dele os riscos da atividade que desenvolve. Desta forma, o patrão tem alguns poderes legais para gerir a sua empresa, entre eles está o poder disciplinar. É por meio do poder disciplinar que o empregador dá advertências, suspensões e até dispensa por justa causa. Mas o que fazer se o empregado não quer assinar a advertência ou a suspensão? Leia Mais
A aparência das pessoas pode nos dizer muito sobre elas. Uma pessoa mal vestida ou suja pode nos passar a impressão de desleixo e pouca higiene. Já outro que mantem uma imagem sempre adequada ao ambiente que se encontra pode ter mais facilidade em se infiltrar entre as pessoas. Contudo, estas são percepções meramente superficiais que nem sempre condizem com a realidade. Apesar disto, caso uma pessoa sofra um dano estético, poderá pleitear indenização. Leia Mais
Sabe-se que a mulher recebe certa proteção da legislação trabalhista, em função de características específicas do seu corpo, se comparado com os homens. Inclusive, já vimos no nosso blog Direito de Todos, algumas delas. Hoje iremos falar sobre o limite de peso que uma mulher pode levantar durante o cumprimento de suas obrigações no emprego. Leia Mais
Sabe-se que a relação entre pais e filhos é uma das mais importantes, se não a de maior relevância, na vida de todas as pessoas. Desde criança aprendemos a admirar, respeitar e proteger nos pais e, mais tarde, nos filhos. Porém, se um homem tem dúvidas em relação à paternidade de seu suposto filho, ele pode mover o Judiciário para responder este questionamento? Saiba mais sobre a Ação Negatória de Paternidade. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos o que são o aviso prévio e a justa causa. Você pode relembrar os textos clicando nos links em destaque. Hoje iremos explicar se a justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio. Entenda a situação. Leia Mais